DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 65 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 053/2021, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001939/2024-65. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000956. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200808#65#204408/> Protocolo 200808 <#E.G.B#200812#65#204412> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 054/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 054/2021, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos LTDA, cujo objeto consiste em serviço de locação de climatizadores e banheiros químicos, destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001940/2024-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 738.920,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza Despesa: 33903914, Nota de Empenho: 2024NE0000957. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200812#65#204412/> Protocolo 200812 <#E.G.B#200813#65#204413> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 027/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a amazonastur e a Empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de gerador, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - amazonastur na capital, na região metropolitana de manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001937/2024-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29054/04/2025. VALOR: R$ 373.600,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000949. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200813#65#204413/> Protocolo 200813

E.G.B#200814#65#204414>

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 028/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 028/2022, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de tablados, cadeiras e mesas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001938/2024-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 228.475,74 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000937. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200814#65#204414/> Protocolo 200814 <#E.G.B#200811#65#204411> PORTARIA Nº 089/2024 - GP-AMAZONASTUR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.393.965,40 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de Novembro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200811#65#204411/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 23.695.3303.1556 P 4 1.700.280 4490 0007 2.393.965,40 4490 0001 2.393.965,40 Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística 2.393.965,40 2.393.965,40 TOTAL (R$) Protocolo 200811 <#E.G.B#200811#65#204411> <#E.G.B#200811#65#204411/> Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#200831#65#204431> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2024-CIL-ADS Processo n.º 01.04.018502.002511/2024-15 Objeto: Aquisição tipo “menor preço por item”, para fornecimento de Caixas para Criação de Abelhas sem Ferrão, Embalagens tipo Sacos de Ráfia de Polipropileno e Caixas de Papelão, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas em conformidade com as ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do amazonas - ADS e com VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO