DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 66 da COSAMA - RILC, decorrente do PE nº. 028/2024 - CPL. Processo nº: 3147/2024-01. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,02/10/2024 DENISON LOPES GAMA Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#200680#66#204280/> Protocolo 200680 <#E.G.B#200679#66#204279> ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022 GEC/ COSAMA. ASSINATURA: 08/10/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Renovação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: artigos 71 e 72, todos da Lei nº. 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº: 4199/2024-97. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 09/10/2024. DENISON LOPES GAMA Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#200679#66#204279/> Protocolo 200679 vistas ao atendimento das necessidades dos produtores rurais do estado do amazonas. Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Detentores da Ata: a) ITEM 01: AGRICOLA TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais); b) ITEM 02: AGRICOLA TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais); c) ITEM 03: E S DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.136.794/0001-00, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais); d) ITEM 04: C T COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.013.691/0001-63, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais); e) ITEM 05: AGRICOLA TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 4.372.500,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); f) ITEM 06: AGRICOLA TANGARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 06 R$ 1.262.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); O valor global licitado corresponde a importância de R$ 9.646.000,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 4.730/2018. Manaus, 04 de novembro de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#200831#66#204431/> Protocolo 200831 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#200678#66#204278> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 20/09/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA e alteração da razão social. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.133,33 (quatorze mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL. Processo nº: 2215/2024-07. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 23/09/2024. DENISON LOPES GAMA Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#200678#66#204278/> Protocolo 200678 <#E.G.B#200680#66#204280> ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 045/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 01/10/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI (FG INSTRUMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS). Objeto: Aquisição de Pastilha reagente de análise de Cloro Residual, cuja análises Físico-Química serão realizadas em amostras de água dos Sistema de Abastecimento mantidos pela COSAMA, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação Nº. 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N°. 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Thaís Brandão de Souza. Fundamento: Art. 68 e seguintes, da Lei n°. 13.303/2016, Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO