DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20240115

A SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240115 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI.

OBJETO: MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 197.989,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)

CONTRATADA (O): M G ALMEIDA DIOGENES - ME, inscrita no CNPJ n.º 41.420.837/0001-77;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES, portador CPF 442.340.233-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE:JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, inscrita no CPF nº 285.590.453-68.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024

Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:74963782

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 003/2024 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NO SÍTIO CUMBE E NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 238.674,10 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –

FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES.
Secretário de Esporte Juventude Públicos –

CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:E7EDA949

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20232417 O Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND, do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 2° Aditivo do contrato 20232417, referente ao CARONA N°2021122002-ADM:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO -FUND;

OBJETO: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL.

VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 39.997,75 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos)

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI

ASSINA PELA CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ N° 13.858.769/0001-97;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024;

Jaguaretama - Ceará, 02 de Setembro de 2024.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUND Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F786E555

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914- FUNDEB E 20240915-SEDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914-FUNDEB E 20240915-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITO NO CNPJ: 15.452.458/0001-59. CONTRATADA: RPS – CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, COM SEDE RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, 1329, LOJA 102, PARREÃO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.788.026/0001- 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: °: 0707-12 361 0014 1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL E 1515 12 361 0014 1.048 – CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO E 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ