DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA / ANDRESSA PAULO BORGES.

JAGUARETAMA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA. Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Jaguaretama.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:33ED5F4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914- FUNDEB E 20240915-SEDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240914-FUNDEB E 20240915-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITO NO CNPJ: 15.452.458/0001-59. CONTRATADA: RPS – CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, COM SEDE RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, 1329, LOJA 102, PARREÃO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº. 32.788.026/0001- 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: °: 0707- 12 361 0014 1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL E 1515 12 361 0014 1.048 – CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1542000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA / ANDRESSA PAULO BORGES.

JAGUARETAMA - CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA. Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Jaguaretama.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:991ADE71

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20240025

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama - Ceará Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato nº 20240025, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023-PE:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, LABORATÓRIO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR DO ADITIVO: R$ 17.680,74 (Dezessete mil e Seiscentos e Oitenta reais e Setenta e Quatro Centavos).

CONTRATADA (O): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA -CNPJ 19.794.018/0001-30

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDILSON BEZERRA DE MORAES CPF nº 330.298.303-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA CPF nº 786.663.503-00

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024.

Jaguaretama, Ceará 03 de Setembro de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:05F0CF6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230613

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 4° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20230613 resultante do INEXIGIBILIDADE Nº 2023020701-SAUD.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO:CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024

VALOR DO ADITIVO: 51.375,00 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

CONTRATADA (O): HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.028.541/0001-02;

ASSINA PELA CONTRATADA: KELLY DA SILVA BATISTA, portador CPF 213.367.068-80;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024

Jaguaretama - Ceará, 16 de Setembro de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:E9ABD9CD