DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 14/10 14/10 Inscrições 15/10 14/11 Análise de propostas 18/11 18/11 Divulgação do Resultado Provisório 19/11 19/11 Recebimento de Recurso 21/11 25/11 Julgamento de recurso 26/11 26/11 Divulgação do Resultado Final 27/11 27/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 28/11 01/12 Divulgação do Resultado Provisório 02/12 02/12 Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 03/12 05/12 Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 06/12 06/12 Convocação de Novos Agentes 09/12 09/12 Divulgação do Resultado Final 10/12 10/12 Assinatura do Termo de Fomento Cultural 11/12 12/12 Transferência dos Recursos 15/12 30/12 Execução do Objeto 15/12/2024 20/05/2025

4 INSCRIÇÕES 4.1 Como se inscrever As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia [14/11/2024].

Recursos na etapa de Seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (21/11 a 25/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ETAPA DE HABILITAÇÃO Documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo (de 28/11 a 01/12) após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected] os seguintes documentos:

Recursos da etapa de Habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e- mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior publicação – de 03/12 a 05/12. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12 de dezembro de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 10.2. Recebimento dos recursos financeiros Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de recebimento dos recursos deste Edital, até30 de dezembro de 2024.

Várzea Alegre, 01 de novembro de 2024. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2389449F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.05.1

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais para fazedores de cultura e disponibilização de (02) dois pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Município de Várzea Alegre – CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 12/11/2024. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município emwww.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas – PNCP. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 05 de Novembro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DBFEAE38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 01.11.037/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 01/11/2024; RESOLVE: Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela