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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2024 · pág. 84

DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 06.053.117/0001-10 Av. Costa Cavalcante, 1075 Centro – Barbalha/CE POSTO BOM JESUS CNPJ: 07.053.903/0005-03 Av. Paulo Mauricio, 136 centro – Barbalha/CE POSTO 02 PREÇO ANP – ESTADO DO CEARÁ POSTO SANTA EDWIGES CNPJ: 07.053.903/0001-80 Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 Centro– Barbalha/CE Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br

Item Descrição dos Produtos Unid. Valor Unitário Preço de Referência (Média) (Arredondado) Percentual de desconto ofertado pelo licitante vencedor (%) Valor final a ser pago
Valor 01 (Posto 01) 2IR Valor 02 (Posto 02) EDW Valor 03 (Posto 03) BOM J Valor 04 (ANP/CE) 01 Gasolina Comum Lt R$ 6,70 R$ 6,28 R$ 6,28 R$ 5,89 R$ 6,29 0,25% R$ 6,27 02 Gasolina Aditivada Lt R$ 6,70 R$ 6,38 R$ 6,38 R$ 6,20 R$ 6,42 0,25% R$ 6,40 03 Etanol Lt R$ 5,39 R$ 5,45 R$ 5,45 R$ 4,94 R$ 5,31 0,25% R$ 5,30 04 Diesel S500 Lt R$ 6,29 R$ 6,69 R$ 6,69 R$ 6,27 R$ 6,49 0,25% R$ 6,47 05 Diesel S10 Lt R$ 6,29 R$ 6,79 R$ 6,79 R$ 6,34 R$ 6,55 0,25% R$ 6,54

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 04 de Novembro de 2024.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:439D087D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS

2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ONDE SE LÊ Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 05/11 Análise de propostas 07/11 07/11 Divulgação do Resultado Provisório 08/11 08/11 Recebimento de Recurso 11/11 13/11 Julgamento de recurso 14/11 14/11 Divulgação do Resultado Final 18/11 18/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 19/11 21/11 Divulgação do Resultado Provisório 22/11 22/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 25/11 27/11 Convocação de Novos Agentes 28/11 28/11 Divulgação do Resultado Final 29/11 29/11 Assinatura do Termo de Execução Cultural 02/12 04/12 Transferência dos Recursos 10/12 20/12

INSCRIÇÕES 4.1 Como se inscrever As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [05/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica. . Recurso da etapa de seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (11/11 a 13/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ETAPA DE HABILITAÇ O Documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 19/11 a 21/11), após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected] os seguintes documentos: Recurso da etapa de habilitação