DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Farias Brito, que deve ser apresentado por meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-mail: cultura fariasbrito.ce.gov.br, no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior publicação – de 25/11 a 27/11

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Termo de Execução Cultural
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 04/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

PASSA A LER-SE 2.4Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [18/11/2024].

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 18/11 Análise de propostas 19/11 19/11 Divulgação do Resultado Provisório 21/11 21/11 Recebimento de Recurso 22/11 26/11 Julgamento de recurso 27/11 27/11 Divulgação do Resultado Final 28/11 28/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 29/11 02/12 Divulgação do Resultado Provisório 03/12 03/12 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 04/12 06/12 Convocação de Novos Agentes 09/12 09/12 Divulgação do Resultado Final 10/12 10/12 Assinatura do Termo de Execução Cultural 11/12 12/12 Transferência dos Recursos 16/12 30/12

4 INSCRIÇÕES 4.1 Como se inscrever As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [18/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica. . Recurso da etapa de seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (22/11 a 26/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

ETAPA DE HABILITAÇ O Documentos de habilitação O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 29/11 a 02/12), após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail [email protected] os seguintes documentos: Recurso da etapa de habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Farias Brito, que deve ser apresentado por meio do Anexo VI, preenchido e enviado para o e-mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior publicação – de 04/12 a 06/12

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Termo de Execução Cultural
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Farias Brito, 05 de novembro de 2024. Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:063DC00E

GABINETE DO PREFEITO 2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ONDE SE LÊ: Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024]. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 05/11