DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Análise de propostas 07/11 07/11 Divulgação do Resultado Provisório 08/11 08/11 Recebimento de Recurso 11/11 13/11 Julgamento de recurso 14/11 14/11 Divulgação do Resultado Final 18/11 18/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 19/11 21/11 Divulgação do Resultado Provisório 22/11 22/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 25/11 27/11 Convocação de Novos Agentes 28/11 28/11 Divulgação do Resultado Final 29/11 29/11 Assinatura do Termo de Fomento 02/12 04/12 Transferência dos Recursos 10/12 20/12 Realização do Objeto 20/12/2024 28/04/2025

1. INSCRIÇÕES As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [05/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica. Recurso da etapa de seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (11/11 a 13/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ETAPA DE HABILITAÇ O Documentos necessários O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 19/11 a 21/11, por meio eletrônico, no e-mail [email protected], os seguintes documentos:

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS

Termo de Execução Cultural Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado para (no período de 02/12 a 04/12 de 2024) assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou eletrônica. Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 04/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

ONDE SE LÊ: 2.4Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições: De 08h do dia [22/10/2024] até 13h. do dia [05/11/2024]. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 21/10 21/10 Inscrições 22/10 18/11 Análise de propostas 19/11 19/11 Divulgação do Resultado Provisório 21/11 21/11 Recebimento de Recurso 22/11 26/11 Julgamento de recurso 27/11 27/11 Divulgação do Resultado Final 28/11 28/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 29/11 02/12 Divulgação do Resultado Provisório 03/12 03/12 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação 04/12 06/12 Convocação de Novos Agentes 09/12 09/12 Divulgação do Resultado Final 10/12 10/12 Assinatura do Termo de Fomento 11/12 12/12 Transferência dos Recursos 16/12 30/12 Realização do Objeto 20/12/2024 28/04/2025

1. INSCRIÇÕES As Inscrições estarão abertas no período de 08h do dia [22/10/2024] até 13h do dia [18/11/2024] e poderão serem feitas de forma presencial ou eletrônica. Recurso da etapa de seleção Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO VI, no prazo de três dias úteis (22/11 a 26/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ETAPA DE HABILITAÇ O Documentos necessários O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 29/11 a 02/12, por meio eletrônico, no e-mail [email protected], os seguintes documentos:

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS

Termo de Execução Cultural Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado para (no período de 11/12 a 12/12 de 2024) assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou eletrônica. Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Farias Brito, 05 de novembro de 2024.