DOMCE 06/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3584

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7.6 Recursos na etapa de Seleção. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso, no prazo de 06/11 a 08/11, destinado ao e-mail: [email protected] Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

ETAPA DE HABILITAÇÃO 9.1 Documentos Necessários O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 13/11 a 14/11 de 2024, por meio eletrônico, no e-mail [email protected], os seguintes documentos: Recurso da etapa de habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-mail: cultura varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior publicação (19/11 a 22/11). Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir, instituída conforme “Portaria de nº 657, de 01 de outubro de 2024”.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 29/11 de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 10.2. Recebimento dos recursos financeiros Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de recebimento dos recursos deste Edital, até15 de dezembro.

Passa a ler-se: 2.4. Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição Inscrições: De 07h do dia [18/10/2024] até 23h50min. do dia [14/11/2024]. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 17/10 17/10 Inscrições 18/10 14/11 Análise de propostas 18/11 18/11 Divulgação do Resultado Provisório 19/11 19/11 Recebimento de Recurso 21/11 25/11 Julgamento de recurso 26/11 26/11 Divulgação do Resultado Final 27/11 27/11 CELEBRAÇÃO Habilitação dos Agentes Culturais 28/11 01/12 Divulgação do Resultado Provisório 02/12 02/12 Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 03/12 05/12 Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 06/12 06/12 Convocação de Novos Agentes 09/12 09/12 Divulgação do Resultado Final 10/12 10/12 Assinatura do Termo de Execução Cultural 11/12 12/12 Transferência dos Recursos 15/12 30/12 Execução do Objeto 15/12/2024 20/04/2025

INSCRIÇÕES Inscrições: De 07h do dia [18/10/2024] até 23h50min. do dia [14/11/2024].

7.6 Recursos na etapa de Seleção. Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso, no prazo de 21/11 a 25/11, destinado ao e-mail: [email protected] Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

ETAPA DE HABILITAÇÃO 9.1 Documentos Necessários O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 28/11 a 01/12 de 2024, por meio eletrônico, no e-mail [email protected], os seguintes documentos: Recurso da etapa de habilitação Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-mail: [email protected], no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior publicação (03/12 a 05/12). Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir, instituída conforme “Portaria de nº 657, de 01 de outubro de 2024”.

ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural até 12/12 de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 10.2. Recebimento dos recursos financeiros Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de recebimento dos recursos deste Edital, até 30 de dezembro.

Várzea Alegre, 01 de novembro de 2024. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B58308D1