DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600093 93 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .4.10 Coordenação de projeto/programa de extensão com certificação institucional (5,0 pontos por projeto) .10,00 pontos . . .4.11 Colaboração formal em projeto/programa de extensão com certificação institucional (2,0 pontos por atividade) .4,00 pontos . . .4.12 Coordenação de projeto de ensino com certificação institucional (3,0 pontos por atividade) .6,00 pontos . . .4.13 Colaboração formal em projeto de ensino com certificação institucional (2,0 pontos por atividade) .4,00 pontos . . .4.14 Coordenação institucional de PIBID ou Residência Pedagógica (5,0 pontos por atividade) .10,0 pontos . . .4.15 Coordenação institucional de subprojeto de PIBID ou Residência Pedagógica (2,0 pontos por atividade) .4,00 pontos . . .TOTAL PARCIAL DO ITEM 04 (máximo de 15,00 pontos) . . .5. OUTRAS ATIVIDADES [ATÉ 15 PONTOS] . .Critérios avaliados .Pontuação máxima .Pontuação obtida e observações . Membro de bancas 5.1 Banca examinadora de tese de doutorado (2,0 pontos por banca) 5.2 Banca examinadora de dissertação de mestrado (1,5 pontos por banca) 5.3 Banca examinadora de monografia de curso de especialização (1,0 ponto por banca) 5.4 Banca examinadora de trabalhos de conclusão de curso de graduação (0,5 ponto por banca) 10,00 pontos . .5.5 Banca de exame de qualificação em cursos de pós-graduação (1,0 ponto por banca) 5.6 Banca examinadora de concurso público para contratação de professor efetivo do ensino superior (1,0 ponto por banca) . . . .5.7 Trabalho científico premiado em evento ou concurso de âmbito nacional ou internacional (1,0 por prêmio) .2,00 pontos . . .5.8 Bolsista de produtividade em pesquisa CNPq ou bolsa equivalente (1,0 ponto por ano) .5,00 pontos . . .5.9 Aprovação em concurso público para cargo efetivo (1,0 ponto para cada aprovação) .2,00 pontos . . .TOTAL PARCIAL DO ITEM 05 (máximo de 15,00 pontos) . . . . .NOTA FINAL (SOMA DOS TOTAIS PARCIAIS DOS ITENS 1, 2, 3, 4 E 5) . Obs: A nota final será dividida por 10 para normalizar a pontuação entre 0 e 10 pontos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 Informo que o Pregão Eletrônico 90059/2024 foi revogado devido a instabilidade no sistema, conforme mensagem publicada no COMPRASGOV em 22/10/2024, às 13h58min, bem como informado no chat da sessão. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1003/2023. Nº Processo: 23101.009286/2023-51. Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1003/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da Lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.008823/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Marinês da Silva Freitas - Presidente. PROCESSO: 23101.008810/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Educação de Alvorada -TO. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vera Sonia Tomasi Almeida - Secretária de Educação. PROCESSO: 23101.008801/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e CHS Agronegócio - Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Claudia Sabino Ferro da Costa - Diretora de Recursos Humanos EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.007490/2024-18 ESPÉCIE: Contrato 10007/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "Concurso Público para o Provimento de Vagas no Cargo de Professor do Magistério Superior 2024.1". VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO. R E T I F I C AÇÕ ES Retificar o extrato do Contrato Nº 10004/2024 entre Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 213, 04/11/2024, p. 108. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024 , Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. Onde se lê: : Contrato 1004/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. Leia-se: Contrato 10004/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. Retificar o extrato do Contrato Nº 10006/2024 entre Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 213, 04/11/2024, p. 108. Onde se lê: Contrato 1006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. Leia-se: Contrato 10006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado EMANOELA SOUZA LIMA, CPF: .559.225-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 44/2023. Vigência: 05/11/2024 até 04/05/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.912012/2024-82. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 47.658.073/0001-39 - ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A. Objeto: A contratação de serviços de consultoria especializada focada na otimização de processos, inovação em produtos e eficiência operacional, com objetivo de alavancar os resultados operacionais e incrementar a sustentabilidade do negócio de produção de polpa kraft branqueada de mercado no site industrial da arauco, com objetivo de i) acompanhar testes e avaliar os fornecedores de equipamentos e suas respectivas tecnologias, bem como seus processos de produção de celulose e papel, e ii) elaborar um relatório com as principais considerações finais das tecnologias dos 2 (dois) principais fornecedores do setor de p&p com visão holística e acordar com o time da arauco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 121.440,00. Data de Assinatura: 03/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915779/2024-63. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.945.403/0001-34 - CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO. Objeto: Fortalecer as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 218/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910756/2024-62. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do centro de ciências exatas e tecnológicas - cce, atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. Prorrogar o prazo de vigência do dia 31/10/2024 até o dia 31/12/2024, conforme art. 55 da Lei Federal 13.019/2014. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA, CPF nº .281.647-.