DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL EDITAL STN Nº 3 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DO 29º PRÊMIO TESOURO NACIONAL - 2024 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de junho de 2018, resolve: 1. Divulgar, em ordem alfabética, por categoria, o resultado preliminar do 29º Prêmio Tesouro Nacional 2024 instituído por meio Portaria STN nº 723, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, Seção 1, p. 86. i) CATEGORIA: SOLUÇÕES EM GESTÃO FISCAL Nome: Flávio Martins Sodré da Mota Inscrição: 14 Cidade/UF: Recife/Pernambuco Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria da Fazenda de Pernambuco Título da Solução: Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco Representante: Joyce Lustosa Belga Coautor(es): Pedro Otavio Lima Gazzola Inscrição: 16 Cidade/UF: Brasília/DF Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Controladoria Geral da União (CGU) Título da Solução: Robô Alice: uma solução inovadora em gestão fiscal para compras públicas Nome: Ricardo Neves Inscrição: 7 Cidade/UF: São Paulo/SP Entidade Governamental em que a Solução foi aplicada: Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo Título da Solução: Revisão de Dados Cadastrais de Área Construída com Base em Nuvem de Pontos do Perfilamento LASER/LiDAR ii) CATEGORIA ARTIGOS EM FINANÇAS PÚBLICAS Representante: Gil dos Santos Navarro Coautor(es): Aloisio Pessoa de Araujo e Thiago Sevilhano Martinez Inscrição: 65 Cidade/UF: São Paulo/SP Título do Artigo: Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: dinâmica de firmas, informalidade e o Simples Nacional. Nome: Glauber de Castro Barbosa Inscrição: 32 Cidade/UF: Brasília/DF Título do Artigo: Transferências especiais: "PIX" para quem? Nome: Wederson Xavier de Oliveira Inscrição: 43 Cidade/UF: Goiânia/GO Título do Artigo: Regras fiscais para entes subnacionais: uma análise da eficácia da regra de gastos do RRF utilizando o Método de Controle Sintético. iii) CATEGORIA AVALIAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS Representante: Caroline da Costa Nascimento de Deus Coautor(es): Maria Micheliana da Costa Silva Inscrição: 56 Cidade/UF: Viçosa/MG Título do Artigo: Sinergia entre a Atuação de Nutricionistas e Compras da Agricultura Familiar: impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil. Nome: Diego Ribas Smaniotto Inscrição: 02 Cidade/UF: Guarapuava/PR Título do Artigo: O Efeito dos Programas de Transferência de Renda Incondicional na Educação: caso da renda básica de cidadania de Maricá. Representante: Guilherme Irffi Coautor(es): Edward Martins Costa, Pedro Alexandre Santos Veloso, Erivelton de Souza Nunes, Diego Rafael Fonseca Carneiro e Maria Analice dos Santos Sampaio. Inscrição: 38 Cidade/UF: Fortaleza/CE Título do Artigo: Avaliação de Impacto do Financiamento do FDNE na Construção de Parques Eólicos e seus efeitos no Mercado de Trabalho e Indicadores Econômicos dos Municípios na área de atuação da Sudene. 2. As classificações entre os premiados, nas respectivas categorias, serão divulgadas na cerimônia de resultado do 29° Prêmio Tesouro Nacional, a realizar-se de forma presencial, em Brasília/DF, no dia 04 de Dezembro de 2024. 3. Os recursos relativos aos resultados poderão ser interpostos, nos termos da Lei nº 9.784/99, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, e deverão ser dirigidos à Secretaria do Tesouro Nacional exclusivamente por meio do endereço de e-mail [email protected], conforme disposto no item 10.2 do Edital Nº 2/2024, publicado em 8 de maio de 2024. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA Secretário do Tesouro Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .942754/23 .MIDR .PM Coronel Murta/MG .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Condição Suspensiva do item IV .T Aditivo:04/11/2024 . .917617/21 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:04/11/2024 . .942500/23 .MIDR .DER/DF .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Condição suspensiva do(s) item(ns) e subitem .T Aditivo:04/11/2024 . .886380/2019 1066498- 94 .CAIXA/MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/10/2024 . .886375-2019 1066496- 54 .CAIXA/MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/10/2024 . .886383/2019 1066497- 79 .CAIXA/MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/10/2024 . .835842/2016 1035842- 21 .CAIXA/MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/10/2024 . .782147/2012 1003470- 48 .CAIXA/MS .SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 30/10/2024 . .931488/2022 - 1083180-60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM São Sebastião do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 36.200,82 .T Aditivo: 04/11/2024 . .922240/2021 - 1080063-50 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Novo Jardim/TO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .921622/2021 - 1080583-85 .CAIXA/MAP .PM Colméia/TO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .899476/2020 - 1071552-26 .C A I X A / M ES P .PM São Miguel do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .924786/2021 - 1081938-34 .CAIXA/MIDR .PM Almas/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .896551/2019 - 1069758-57 .CAIXA/MTUR .PM Almas/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .951729/2023 1090137- 59 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguaína/TO .Altera contrap: R$ 128.322,57 .T Aditivo: 04/11/2024 . .921655/2021 1080040- 76 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .911805/2021 1076558- 09 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .912284/2021 1077313- 17 .CAIXA/MAP .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .912135/2021 1076909- 54 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 . .768819/11 .M ES P .PM Ituiutaba/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:04/11/2024 . .953010/23 .M C I DA D ES .PM Cajuru/SP .Altera repasse e contrap: R$ 326.065,20 e R$ 481,60 .T Aditivo: 04/11/2024 . .937716/22 .M C I DA D ES .PM Alegrete/RS .Altera contrap: R$ 316.271,38 .T Aditivo:05/11/2024 . .884576/19 .M C I DA D ES .PM VERA MENDES/PI .Altera vigência: 30/11/2024 .Ex-Officio:04/11/2024 . .894107/19 .MTUR .PM SAO FIDELIS/RJ .Altera contrap: R$\n40.475,84 .T Aditivo: 04/11/2024 . .943649/23 .M C I DA D ES .PM Franco da Rocha/SP .Altera contrap: R$ 837.081,86 .T Aditivo:01/11/2024 . .954974/23 .M C I DA D ES .PM Pradópolis/SP .Altera contrap: R$ 79.615,20 .T Aditivo: 04/11/2024 . .914396/21 .MTUR .PM Divino de São L o u r e n ç o / ES .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 28/10/2024 . .909113/20 .MTUR .PM DORES DO I N DA I Á / M G .Altera vigência: 31/12/25 .T. Aditivo: 01/11/24 . .889322/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 292.925,45 .T Aditivo:04/11/2024 . .923218/2021 .MAP .PM NOVA ANDRADINA/MS .Alt CP: R$ 884.877,81 .Termo Aditivo: 01/11/2024 . .942413/23 .MIDR .PM Veranópolis/RS .Altera contrap: R$ 129.391,56 .T Aditivo:01/11/2024 . .953872/23 .M C I DA D ES .PM Piumhi/MG .Altera contrap: R$ 110.000,01 .T Aditivo:04/11/2024 . .902207/20 .MM .SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/10/2024 . .907773/20 .M C I DA D ES .PM Otacílio Costa/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:04/11/2024 . .939203/2022 .M C I DA D ES .PM Camanducaia/MG .Alt.CP.: R$ 6.773,00 .T.Aditivo: 04/11/2024 . .947626/2023 .M C I DA D ES .PM Poço Fundo/MG .Alt.CP.: R$ 960,98 .T.Aditivo: 04/11/2024 . .950218/2023 .M C I DA D ES .PM Boa Esperança/MG .Alt.CP.: R$ 1.033,00 .T.Aditivo: 04/11/2024 . .858578/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP .Altera contrap: R$ 91.164,32 .T Aditivo: 01/11/2024 . .947050/2023 .MIDR .PM Cabo Verde/MG .Alt.CP.: R$ 500,00 .T.Aditivo: 31/10/2024 . .CR 941594 (OP 1087.015-29) .MTUR .Município de Boa Vista .Aplicação retroativa da PC MGI/MF/CGU 33/2023, referente à condição suspensiva .Termo Aditivo: 04.11.2024 . .899275/2020 .MTUR .PM Jussara/GO .Alt. Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 25/10/2024 . .911061/2024 .M C I DA D ES .P M Itaparica/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .1082781-02 .M C I DA D ES .PM Aracoiba/CE .Alt CP R$ 578,59 .T Aditivo: 04/11/2024 . .917672/2021 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 04/11/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 904329/2020, MIDR/CAIXA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, DOU de 04/11/2024, seção 3, página 115, onde se lê Ex- Officio:31/10/2024 , leia-se Ex-Officio: 30/10/2024 . 30/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contrato Nº 10.432/2024; Objeto: Empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico- financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA vinculadas às SRs João Pessoa e Campina Grande, no Estado Paraíba/PB; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0237/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530323 - Engenheiros - Infraestrutura; Processo: 5688.01.1198.0/2024; Valor Global: R$ 1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais); Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/11/2024. Contrato nº 8885/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1551.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NBB CAIXA TEMPORADA 2024/25; Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE; CNPJ: 10.435.803/0001-22; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais)