DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600116 116 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 à 13/12/2025. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024.. Contrato nº 10203/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1732.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto A Moscou Um Palimpsesto - Circulação Nacional; Contratada: COMPANHIA SETOR DE ÁREAS ISOLADAS LTDA; CNPJ: 25.330.413/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/10/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Contrato nº 9895/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1626.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto The Collab Foundation - Hub de Inovação Deep Tech; Contratada: STELLULA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.742.939/0001-73; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 195.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. Contrato nº 9731/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1597.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CABELOS ARREPIADOS - CONEXÃO NORTE ETAPA RECIFE; Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA; CNPJ: 41.135.549/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 02/01/2025. Data de Assinatura: 03 DE OUTUBRO DE 2024. Contrato nº 9074/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1557.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Expovale e Construmóbil 2024; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO; CNPJ: 91.167.759/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 à 15/02/2025. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024. Contrato nº 10468/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DO EMPREENDEDOR PIAUÍ 2024; Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ; CNPJ: 06.665.129/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 à 31/01/2025. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ) 10227/2024 - Cks Administradora de Bens e Imoveis Ltda (28.824.680/0001-87); 10226/2024 - Triname Negocios Imobiliarios Ltda (19.760.225/0001-74); 10446/2024 - Bruce Alan de Souza Leme Consultoria Imobiliaria (24.946.609/0001-16); 10490/2024 - Tdl Bispo Negocios Imobiliarios (49.449.979/0001- 79). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 325/2024 Processo: 5688.01.1680.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 200 monitores de tamanho mínimo de 31,5 polegadas e tamanho máximo de 34 polegadas com garantia de 12 meses ou garantia do fabricante, a que for maior, destinadas aos empregados PcD da CAIXA lotados em unidade localizadas em âmbito nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 19/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 21/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato de e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do Contrato 3576/2024, a partir de 28/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2441.14/2022; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões da região sul e sudoeste do estado da Bahia, Ag. Belmonte/BA; contratada REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ME, CNPJ/MF nº 02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/5688-2023; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Assinado em 04/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10226/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1165.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Ribeirão Preto, com polos operacionais nas cidades de Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Franca/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 10086/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1265.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP, Sorocaba/SP e Pirassununga/SP. ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (SEIS) meses a contar de 14/01/2025 a 14/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/10/2024. 1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 4715/2024, prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa vinculadas à região do Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, com polo operacional no município de Volta Redonda; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 51/2024; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$11.882,73; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024. Data assinatura: 30/10/2024 9º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; processo nº. 5688.01.0543.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 42.548,29; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024. 8º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; processo nº. 5688.01.0465.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor -R$ 3.124,76; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024. 19º termo aditivo do contrato nº 1946/2021; processo nº. 7068.01.1874.02/2019; Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 26.526,64; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/11/2024. PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$160,43 (cento e sessenta reais e quarenta e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032878 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. PROCESSO: 7072.01.0629.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$618,98 (seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032777. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. Processo nº 5688.01.1432.095/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2362/2024; fornecedor: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.457.089/0001-70 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024. Processo nº 5688.01.1432.016/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1405/2024; fornecedor: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0054/2024, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Minas Gerais; Contratada: EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA; CNPJ(MF): 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ R$ 436.202,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5308-01; Processo Administrativo: 5688.01.1403.0/2023. Assinado em 04/11/2024 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela Ag. Graça-BA, situada na Rua Dr. Paterson, loja nº 96, Bairro da Graça, Subdistrito da Vitória, Salvador/BA, em decorrência de promessa de venda e compra, datada de 19/12/2023, conforme R-7- 32.726 da matrícula nº 32.726 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Bahia, onde Fundação dos Economiários Fe d e r a i s FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 prometeu vender em caráter irrevogável e irretratável o imóvel, objeto locação para VIP Administração e Participações Ltda CNPJ 24.929.914/0001-08,, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5531.01.0001.30/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. RUBRICA: 5704-01 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 5806/2022. Processo administrativo 5688.01.0591.01/2022 - Pregão Eletrônico nº 158-5688/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia, compreendendo os serviços de: Processamento batch e online; Manutenção e disponibilização de sistemas em ambiente corporativo; Administração e manutenção de base de dados; Monitoração de serviços de