DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90024/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.000339/2024-65-e. OBJETO: Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90024/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90025/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59500.003432/2023-89-e. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras Civis e de Manutenção na Barragem de Poço do Magro, Localizada no Município de Guanambi/Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90025/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União em 29/04/2024, página 84, onde se lê: "[...], a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.719,90 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022", leia -se: "[...], a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.659,90 (mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª/SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0414.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: HGV-HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo para execução do objeto de 180 (cento e oitenta) dias para 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento para 08/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Visando à rerratificação de cláusula contratual, à prorrogação de prazo contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, rerratificada a Cláusula Segunda - Do Prazo, do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 3.327.00/2020, para substituir "12 (doze) meses" por "9 (nove) meses. Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 15 (quinze) meses, a contar de 03/11/2024, passando o seu término para 03/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001397/2024-97-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90015/2024: 06/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0151.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas - ART PEN, CNPJ: nº 32.410.109/0001-93. OBJETO: a) 2 (dois) CPU - processador AMD Phenom " X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse., Tombamento(s): 205.881-6, 205.893-3. b) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.136-3. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento(s): 228.767-8, avaliados no total de R$ 3.046,12 (três mil, quarenta e seis reais e doze centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 30,46 (trinta reais e quarenta e seis centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO T AV A R ES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, SERGIO RICARDO NASCIMENTO- Presidente. Processo n. 59550.000766/2024-96. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0129.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Amor Perfeito Azul, inscrita(o) sob o CNP] nº 24.967.955/0001-80. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.856-1, Placa(s): RGZ5B58, Chassi: WFOGTTBEXNUOOI797, avaliado em R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.519,92 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). por se tratar de ano eleitoral. como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ISA LAURA CABRAL DE OMENA ALMEIDA - Presidente. Processo n. 59550.654/2024-35. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0150.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: 5 (cinco) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.506-4, 324.507-1, 324.508-8, 324.509-5, 324.510-5, avaliados no total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos- Presidente. Processo n. 59550.000854/2024-98. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0109.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: a) 20 (vinte) Ordenhadeiras de 50 litros, patrimônios nº: 324.401-8, 324.402-5, 324.403-2, 324.404-9, 324.405-6, 324.406-3, 324.407-0, 324.408-7, 324.409-4, 324.410-4, 324.411-1, 324.412-8, 324.413-5, 324.414-2, 324.415-9, 324.416-6,324.417-3,324.418-0,324.419-7,324.420-7, no valor unitário de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); b) 20 (vinte) Trituradores Forrageiros, patrimônios nº 324.850-0, 324.851-7, 324.852-4, 324.853-1, 324.854-8, 324.855- 5, 324.856-2, 324.857-9, 324.858-6, 324.859-3, 324.860-3, 324.861-0, 324.862-7, 324.863-4, 324.864-1, 324.865-8, 324.866-5, 324.867-2, 324.868-9, 324.869-6,no valor unitário de R$ 1.773,00 (um mil. setecentos e setenta e três reais), totalizando o valor de R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), avaliados no total de R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 1.596,60 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos- Presidente. Processo n. 59550.000592/2024-61. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0199.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001-02. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.267-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO AUGUSTO ROSA - Presidente. Processo n. ° 59550.001007/2023-60. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0252.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRA TIVO DO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001- 02. OBJETO: 01 (uma) Grade aradora, patrimônio n° 332.621-5, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.675-8, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINAT U R A : 30/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO AUGUSTO ROSA- Presidente. Processo n. 59550.001007/2023-60. - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 5 de novembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional