DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000350/2021-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0242.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Netsafe Corp Ltda. OBJETOO presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0242.00/2022, que tem por objeto a atualização de licenças de uso perpétuo dos softwares da solução de segurança centralizada, já instalados na Codevasf, do tipo endpoint protection (Antvírus/Antmalware) CEB e Threat Intelligence Exchange - TIE com repasse de conhecimento, garantias e atualizações, no valor inicial de R$ 311.972,50 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para prorrogar o prazo contratual e readequar a planilha orçamentária. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 04/11/2024, passando seu vencimento para 04/11/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de 400 licenças Antvírus/Antmalware no valor de R$ 67.308,00 (sessenta e sete mil, trezentos e oito reais), representando 21,58% (vinte e um vírgula cinquenta e oito por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) que representa 5,61% (cinco vírgula sessenta e um por cento), do valor contratado, totalizando 15,97% de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 311.972,50 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 361.780,50 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 214 do processo nº 59500.000350/2021-11. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 104/2024-C.00 (peça 212), no valor de R$ 361.780,50 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 361.780,50(trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia. WALDO BAPTISTA GOMES - Representante da NETSAFE CORP LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59570.000872/2007-31. ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0057, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Floriano/ PI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.00.07.0057, que tem por objeto a implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Floriano/PI, englobando rede coletora, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque, emissários, estação de tratamento de esgoto e ligações domiciliares, visa adequar a meta, aprovar novos plano de trabalho, e ratificar as suas demais cláusulas e condições. DA ADEQUAÇÃO DAS METAS: Fica, por este instrumento, adequada a meta, sem alteração do objeto, sendo o valor total conveniado é de R$ 144.686.630,16 (cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), sendo o valor do repasse da Codevasf de R$ 143.239.763,86 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) e o valor da contrapartida do município de Floriano/PI de R$ 1.446.866,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf Nacional; nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional; nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.544.2068.15MZ.0001 - Construção e Adequação de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Comunidades Ribeirinhas - Nacional; nº 18.544.1305.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional; nº 18.512.1305.10RM.0101 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Crédito Extraordinário); Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Valor total empenhado: R$ 143.239.763,86. Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do Convênio em agosto/2024: 87%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. ANTÔNIO REIS NETO - Prefeito do MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003812/2024-02 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Resolução 252/2024, item I alínea "c", no Parecer Jurídico nº 981/2024 - PR/AJ/UAA, de 25/10/2024, peça 9, e na Nota Técnica nº 13/2024 - PR/AC, peça 7, a realização de despesa, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), com a empresa NSN EMPRESA MAKE MARKETING PROMOCIONAL LTDA, visando à participação da Codevasf como patrocinadora do livro São Francisco - O Velho Chico na Bahia. As despesas correção à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - P T R ES 172114. Em 29 de outubro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90071/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001262/2024-89-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Água Fria, localizada no município de Floresta, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90071/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90071-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001263/2024-23-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Angico, localizada no município de Itacuruba, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90072/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90072-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002239/2023-21-e. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento de 5 (cinco) supercomputadores, localizada no Estado do Distrito Federal, Brasília, cujo objetivo é o processamento de imagens de larga escala. Publicação do Edital nº 90075/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/copy_of_edital-no-90075-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.002805/2024-66 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso VI, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução nº 1063 de 29/10/2024 à Peça 153 do processo administrativo 59510.002805/2024-66, para contratação da empresa AGGE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 05.279.106/0001-90, com sede na Rua Baruel, nº 708-B, Vila Adelina, em Suzano/SP, CEP 42.700-590. OBJETO: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivos e de animais a serem executados na s dependências do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG, em Nova Porteirinha/MG. VALOR TOTAL: R$ 133.802,11. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001643/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000882/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BOA VISTA, CNPJ nº 25.214.909/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELCY MAGALHÃES SILVA.