DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de Kit de Equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox, com motor elétrico de 5 hp e capacidade operacional para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca; e Doação de Kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial; 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.923,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001524/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0586.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Cultural da Conceição II e Adjacências, CNPJ: 08.742.109/0001-06, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: kit de equipamentos de Corte e Costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001554/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0598.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Covas, CNPJ: 04.442.297/0001-04, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001827/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0708.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais de Várzea do Poço, CNPJ: 42.361.623/0001-30, estabelecido no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros, bomba periférica 0,5 CV e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.4360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001834/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0722.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Agrário do Sertão de Curaçá - IDASC, CNPJ: 46.051.842/0001-73, estabelecida no município de Curaçá/BA . OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos de aquicultura e pesca, constituído por: 01 (um) barco de alumínio com 6 (seis) metros de comprimento e largura máxima de boca de 1,40 metro, com capacidade para motorização; 01 (um) motor de popa 15 hp; 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 300 kg; 05 (cinco) coletes salva vidas; 16 (dezesseis) berçários para alevinagem, tela em poliéster tipo bolsão com tampa medindo 1,80 metro x 1,10 metro, com comedouro em PVC 70 cm; e 77 (setenta e sete) tanques-redes para piscicultura, medindo 2,00 metros x 2,00 metros x 1,50 metro; e Equipamentos Agrícolas, sendo: 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros, bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos diversos constituintes; e 01 (uma) máquina forrageira com motor a diesel (conjunto triturador picador/forrageiro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 244.929,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002056/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0726.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Colônia - ACC, CNPJ: 06.945.719/0001-81, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002054/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0728.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Colônia - ACC, CNPJ: 06.945.719/0001-81, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros, bomba periférica 0,5 CV e demais materiais hidráulicos constituintes; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 74.230,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002091/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0734.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Serra Dourada - ASCOSE, CNPJ: 13.864.764/0001-77, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001737/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0737.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-53 de Taperoá, CNPJ: 41.956.863/0001-14, estabelecida no município de Taperoá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001740/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0746.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Rumo, CNPJ: 03.557.981/0001-60, estabelecido no município de Santanópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel montado sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 188.765,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001872/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0747.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Ponto Novo, CNPJ: 03.656.201/0001-30, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; e 40 (quarenta) macacões conjugados para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.714,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002132/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0749.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical e Vizinhanças, CNPJ: 02.886.755/0001-60, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDW T 8 0 E , motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002090/2024-56 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0751.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Serra Dourada - ASCOSE, CNPJ: 13.864.764/0001-77, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros, bomba periférica 0,5 CV e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001726/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0752.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de Uauá - ASAPICUABA , CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 30 (trinta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; e 20 (vinte) macacões conjugados para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.4357,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000990/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0159.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabaceira, CNPJ: 11.633.283/0001-25, com sede em Cabaceira, Data Mulungu, Zona Rural, Betânia do Piauí - PI. OBJETO: 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s) 318.300-5, 1 (um) Trator - Agrícola com potência do motor de 75 CV. Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 318.485-5, avaliado(s) em R$ 146.500,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; José de Sousa Carvalho, .641.913-*, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59580.000442/2024-09. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem APLICAR a empresa DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48, acerca da sanção aplicada à empresa com multa de 20% (Edital nº 05/2023-8ª SR) e 10% (Edital nº 01/2023-2ª SR) do valor total empenhado, totalizando R$ 599.235,00 nas Ordens de Fornecimento. Registre-se que, a empresa foi suspensa temporariamente e impedida de contratar com a CODEVASF por 10 meses e meio, conforme os Pareceres Técnico e Jurídico, do processo administrativo nº 59580.000442/2024-09-e e conforme o item 23 dos editais mencionados. A empresa tem 10 dias úteis para apresentar recurso, se desejar, (peça 31) Gabinete - Determinação n° 02/2024, 18 de julho de 2024, constante no processo administrativo. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF