DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.768-2;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000375/2024-18 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por objeto a contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia produtiva da meliponicultura no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e três mil e trezentos e sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 77.307,68 (setenta e sete mil e trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO. Superintendente Regional 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000239/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0044.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.520,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte reais): a) 10 (dez) Balde - Aço Inox AISI 304, 25 kg com peneira, Tombamento(s): 308.898-0, 308.899-7, 308.900-8, 308.901-5, 308.902-2, 308.903-9, 308.904-6, 308.905-3, 308.906-0, 308.907-7. b) 2 (dois) Centrifuga extratora - de mel, em aço inox, Tombamento(s): 308.892-8, 308.893-5. c) 2 (dois) Mesa - desoperculadora, apicola, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80), Tombamento(s): 308.890- 4, 308.891-1. d) 4 (quatro) Tanque - Decantador de mel inox, capacidade 200 kg, Tombamento(s): 308.894-2, 308.895-9, 308.896-6, 308.897-3. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.00314/2024-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0137.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001- 13. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.958-6; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.688-6; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.689-3; d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.690-3; e)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.290-6; f)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.289-6; g)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.288-9; h)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.287-2. VALOR: R$ 120.400,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.024626/2024-42. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 08211.004975/2019-51. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / . Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 36/2020- cgad/dlog/pf, referente a prestação de de serviços de clínica credenciada à agência nacional de aviação civil com objetivo de execução de inspeções de saúde iniciais, de revalidação, inspeção para verificação do estado de saúde ou em grau de recurso, pós-acidente aeronáutico ou pós-incidente aeronáutico grave de pilotos, operadores aerotáticos e demais tripulantes aeroembarcados da coordenação de aviação operacional - caop/cgap/direx/pf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no valor de r$ 93.186,69 (noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 16 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.186,69. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 08200.011649/2018-49. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o segundo termo aditivo ao contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, acrescendo a seguinte redação à cláusula primeira do termo aditivo: "1.3 - as vagas de garagem do primeiro e segundo andares subsolos da edificação foram concedidas sem custos de locação à contratada, ficando responsável apenas pelas despesas condominiais.". Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.860.005,03. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.013154/2024-50. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 51.873.209/0001-09 - JF LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições de custodiados, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE Processo SEI 08320.000475/2024-71. A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso informa que, após esgotadas as fases recursais administrativas, foram aplicadas à empresa MONTANTE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 24.395.611/0001-44, as penalidades de multa no valor de R$ 3.331,77 (três mil trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Polícia Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 09/09/2024 a 09/09/2025, decorrente de inexecução parcial do Contrato 05/2023-SR/PF/MT-08320.003386/2022-14. Fundamento Legal: Inciso II e III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93. LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08335.003186/2023-83. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 seac/ms x steac/ms e convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sindicargas; na portaria agereg nº 21, de 13 de março de 2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo grande/ms; e do laudo de avaliação, ratificação e validação ( 36645981) que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos funcionários da contratada, lotados no prédio da sr/ms. Acrescer quantitativo consistente em 01 (um)posto de motorista, o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2024, com fundamento no art. 124, i, b,, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.481.646,60. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08335.004200/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 10/2023-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2024, inclusão do adicional de periculosidade, correpondente a 30% do salário base, para os funcionários alocados no prédio da sr/ms em campo grande, a partir de outubro/2023, majoração dos valores das tarifas de transporte público para campo grande/ms. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.567.258,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08360.006418/2020-03. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 16 de dezembro de 2024 até 15 de dezembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002851/2024-33. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 102.310,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).