DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08475.000806/2022-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de janeiro de 2025 e expirando em 02 de janeiro de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.808,45. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653001602202497. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto (SIASGnet - 05/11/2024) 200112-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08662.002661/2023-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de novembro de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de almoxarife.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.560,48. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08665.000287/2023-61. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024. acréscimo r$ 45.211,92, consistente em 01 posto de trabalho, o que equivale a 4,17% do valor inicial reajustado do contrato nº 15/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.455,44. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08659.038228/2023-44. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.345,40. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08659.038230/2023-13. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.345,36. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08650.017976/2022-92. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 16/2022, compreendendo o período de 17.12.2024 a 16.12.2025, do contrato com a empresa stuqui - engenharia e construcões eireli, especializada em serviços de prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal (construção da delegacia e da unidade operacional da polícia rodoviária federal em petrolina-pernambuco), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.850,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08658.053346/2022-10. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação; reajustar os valores do contrato, em razão da correção do ipca/ibge no período de setembro/2023 a agosto/2024, correspondendo percentualmente a 4,237600 %. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.416,80. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 08658.172971/2019-56. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação, sem ônus para a administração.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.106,44. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08658.085435/2021-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: Atualização da tabela para manutenção dos etilômetros iblow do contrato n.º 04/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO no prazo de 30 dias, contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal. NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL

38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-02, 16/02/2022, 42 II b 3 38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-04, 16/02/2022, 42 II c 7 38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-06, 16/02/2022, 42 II c 1 38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-08, 16/02/2022, 42 II b 5 ADRIANO SOARES Chefe do Serviço de Operações DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000332202446 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para