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Diário Oficial da União · 06/11/2024 · pág. 137

DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600137 137 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328041 Objeto: Agente Sulfetante exclusivo DMDS por Contrato Global Abertura das propostas: 23/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329264 Objeto: Aquisição de Válvulas Orifício por Contrato Global Abertura das propostas: 19/11/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330010 Objeto: Serviços de pescaria e correlatos em poços de petróleo, gás e água. Abertura das propostas: 29/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328873 Objeto: Locação de compressores e secadores de ar para as unidades offshore e serviços de operação Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329554 Objeto: Serviços de monitoramento ambiental da área da extinta ICC - Imbituba/SC Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325747 Objeto: Bens e Serviços de Base Torpedo Abertura das propostas: 28/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326209 Objeto: Afretamento de avião em atendimento às operações de transporte de passageiros e de transporte de carga interna da UN-AM Abertura das propostas: 27/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329102 Objeto: Serviços de inspeção de tanques, elementos estruturais emersos, conveses, costado, juntas, membros estruturais e tubulações em geral de unidades flutuantes e fixas Abertura das propostas: 28/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329796 Objeto: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS ÁREAS DA REVAP E ADJACÊNCIAS Abertura das propostas: 29/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328874 Objeto: Serviço de Subscrição de Licenças, Configuração e Parametrização de Solução para Integração de Equipamentos em Salas de Videoconferência ao serviço Microsoft Teams. Abertura das propostas: 28/11/2024 às 20:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326227 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOTECNIA NA FAIXA DE DUTOS SÃO SEBASTIÃO - CUBATÃO (OSBAT). Abertura das propostas em 15/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324505 Objeto: Capacitação e desenvolvimento de habilidades de comunicação e de relacionamento para profissionais da empresa atuarem para atender a compromissos de trabalho com os públicos de interesse da Transpetro. Abertura das propostas em 29/11/2024 às 11h30. Início da disputa em 29/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326477 Objeto: Serviços Especializados para Controle, Monitoramento, Análise, Avaliação de Cenários, Operação e Gestão Tecnológica do Centro de Controle de Proteção de Dutos Operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e seus Clientes. Abertura das propostas em 29/11/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326165 Objeto: Serviços de Atendimento Especializado e Suporte para a Plataforma Moodle. Abertura das propostas em 29/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 29/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 946141/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF 95.990.297/0001- 96. Prorrogação de Ofício por 21 (vinte e um) dias. Vigência: 07/12/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 05/11/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: IVANETE GASPERIN MANTELLI, CPF nº xxx.xxx.209-82. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 958564/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ/MF 60.396.793/0001-31. Prorrogação de Ofício por 24 (vinte e quatro) dias. Vigência: 14/06/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024, Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA LUIZA DA COSTA, CPF nº xxx.xxx. 238-20. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 967052 /2024 Processo nº 21260.200839/2024-31. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL JOSE CARLOS PROCOPIO de CNPJ nº 10.467.166/0001-76. Objeto: Capacitação de profissional de adolescentes e mulheres nos cursos de conteúdo informático, sob a perspectiva de inserção delas no mercado de trabalho ou buscar alternativas empreendedoras. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000154. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 241434. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/11/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES CPF nº XXX. 983.047-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna pública o resultado final PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO aberto EDITAL N° 01/2024, publicado no DOU nº 118 de 21 de junho de 2024, seção 3, pág. 114. 101 - CÓD 101 - ATCI - DIREITO - BRASÍLIA/DF (SEDE) I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL P O S I Ç ÃO GERAL P O S I Ç ÃO COT A S R ES U LT A D O M O DA L I DA D E 1012370 ARTHUR DE ANDRADE BENETELE 97,00 1º 1º Aprovado PPP 1009264 LUCAS ARAÚJO CALIXTO 91,00 2º - Aprovado Ampla Concorrência 1001048 YOSEPH EMANUEL DOS SANTOS VAZ 89,00 3º - Aprovado Ampla Concorrência 1002662 EDUARDO REGO LIMA 87,00 4º - Aprovado Ampla Concorrência 1005197 MAURÍCIO AUGUSTO COELHO FILHO 85,00 5º - Aprovado Ampla Concorrência 1004854 BRUNO FURSTENAU MARTINEZ 83,00 6º - Aprovado Ampla Concorrência 1017333 PEDRO GIOVANINI LOPES 83,00 7º - Aprovado Ampla Concorrência 1007835 KARIN ANDRESSA LISBOA NUNES 82,00 8º - Aprovado Ampla Concorrência