DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911102024 - UASG 113206 Processo: CPLAP.N-2023/10/0172 Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas tipos retrátil e patolada para atender a necessidade de movimentação de materiais dos armazéns de estocagem do Almoxarifado Industrial FCN e áreas de produção da CPLAQ.N, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91110-2024 Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº GCONTF Nº 911032024 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA SOLDA EM PEAD, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91103-2024 Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-111/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores. Contratada: E.G.A REDE ELETRICA LTDA. CNPJ: 50.889.102/0001-88. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 298.830,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Data da assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-112/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores. Contratada: GR COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.451.234/0001-58. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 378.525,60 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000731/2024-34. Objeto: Aquisição de chapas para confecção de 16 carretéis para obra da SUPERPESA. Fundamentação: O referido processo foi procedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 063/2024/LO F/ P J G - 2 / P J / NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 05/11/2024. Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 8.438.909,72 (Oito milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e setenta e dois centavos). CNPJ da contratada: 60.894.730/0001-05. Razão Social: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS SA - USIMINAS. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 136, Nº 219, segunda, 04 de novembro de 2024, onde se lê: Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas, leia-se Início da disputa de Preços: 18/11/2024 às 10:00 horas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de respiradores e componentes. Resultado: Fracassado. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Reabertura A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Offices), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90006/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 26/11/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329139 Objeto: Aquisição de Cesto e Conjunto de selagem do pré aquecedor Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324654 Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide de Ação Direta em Aço Inoxidável. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324665 Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Horizontal de Descarga (blow down), Capacidade de 670L. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324666 Objeto: Aquisição de Painel Elétrico BT CA 3F 480V em AC, 1200x800x350mm, IP 21. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324670 Objeto: Aquisição de Chave Comutadora Rotativa com 3 Posições, 690V e 20A. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324671 Objeto: Aquisição de Válvula Controle, Obturador Pneumático com Esfera Segmentada, NPS 10, em AC. Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329185 Objeto: Aquisição de Válvulas Solenoide para Área Classificada, por Contrato Global Abertura das propostas: 22/11/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329467 Objeto: Manutenção do Transformador 1T2 do Turbo Gerador a Vapor Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330038 Objeto: Aquisição de reômetro, com serviços associados Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329817 Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência uso naval Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329655 Objeto: Aquisição de TV Câmera de Segurança Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330146 Objeto: Aquisição de Tanque de armazenamento Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO