DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600190 190 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 154/PRSP-2/SBGV/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00128. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA ME, CNPJ nº 54.016.979/0001-15. Valor global: R$ 7.680,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 209/31104003-6/20146-7. Autorização em 04/11/2024 por WILSON BRANDT FILH O, Superintendente V-SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES - CORONEL ALTINO MACHADO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 046/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Eterna Tecidos e Confecções LTDA CNPJ nº: 36.365.315/0001-80. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de edredom solteiro, fronhas e protetor de colchão de cama para alojamento da guarda portuária (Item 02 e Item 03). FUNDAMENTO: Art.29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 14.535,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000099/2024-50. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 051/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Interpolo Soluções em obras Instalações LTDA. CNPJ nº: 29.333675/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa para ligação de iluminação das áreas de operação dos navios e pátios do Porto de Fortaleza/CE. FUNDAMENTO: Art.29, inciso XV, Lei nº 13.303/2016, Lei 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 66.857,17. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001348/2024-24. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental LTDA. CNPJ Nº 07.322.866/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. Processo Administrativo SEI: nº 50900.000261/2021-97. VALOR: R$ 327.687,10 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002088/2024-84. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 049/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ n° 16.910.427/00001-67. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024. OBJETO: Proposta de PAT R O C Í N I O da Companhia Docas do Estado da Bahia na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca da CODEBA no evento, 01 stand com montagem decorada medindo 18 m², além de toda divulgação no site da organização. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); EDNA CAMARA DE VASCONGELOS (Coordenadora Geral). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 04/11/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SUV, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 48.379,92 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) a empresa GMF FROTAS LTDA CNPJ: 15.422.901/0001-49. SANDRO LACAVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 121/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 121/2024, que tem por objeto REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ARMAZÉNS, GALPÕES, DO PRÉDIO SETOPE E DA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO PORTO DE NATAL - RN. Conforme consignado nos autos, foram HABILITADAS as empresas: (CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ nº 26.040.127/0001-28 - TALDI IND,SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.337.991/0001/77). Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 14hs00 (hora local) do dia 13/11/2024 (Quarta-feira). Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: [email protected]. Aviso assinado em 05/11/2024. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08067.000028/2024-60. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 80/2024 o valor total do presente apostilamento é R$ 1.372,44, referente ao período de 21/05/2024 a 21/05/2025; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.027,36. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194067 Número do Contrato: 334/2021. Nº Processo: 08789.000325/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 334/2021 prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.160,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000575/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender às necessidades da Coordenação Regional de Guarapuava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PERUZZO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620009927202403. Objeto: Serviço logístico de transporte de cestas de alimentos, equipamentos, insumos e pessoas que atuarão exclusivamente na ação de entrega das cestas, envolvendo uma solução integrada de locação por fretamento de aeronaves de asas rotativas e de asas fixas e o serviço de carga e descarga dos materiais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Higor da Silva Pratti (NB: 1374867869, CPF: 119*80, Protocolo: 2138375309, Representante Legal: Andreia da Silva Pratti, CPF 08967); Ilmace Bruno Mendes (NB: 7001803490, CPF: 19237); Dirce Aparecida Pereira (NB: 2003100541, CPF: 11200); Mario Osmar de Oliveira Schorn (NB: 5381298524, CPF: 16134, Protocolo: 1769358658); Joao Bosco Lourenco Soares (NB: 7000824523, CPF: 43502, Representante Legal: Linete Lourenca da Silva, CPF 03290); Julia Paz de Oliveira (NB: 5487151322, CPF: 44719, Representante Legal: Crislaine Oliveira Paz, CPF 39929); Roberto Fernandes (NB: 1109681361, CPF: 27644, Protocolo: 730180009); Richard Goncalves Jovino (NB: 5486720331, CPF: 44154); Marlene Aparecida da Silva (NB: 5155348460, CPF: 00940, Representante Legal: Angela Borges da Silva, CPF 15605); Marinalva Oliveira Souza (NB: 7012495767, CPF: 155***25); Ricardo