DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600189 189 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento e montagem de mesa plataforma para estação de trabalho, em módulos para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com divisores frontal e laterais em vidro temperado jateado, suporte para CPU (MDP ou MDF), suporte duplo de monitores, eletrocalha horizontal e caixa de conectividade embutida no tampo da mesa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 113214-20214-2024NE800001 (Of. El. nº .) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES P R O C ES S U A I S EDITAL DE CITAÇÃO A Chefe da Divisão de Distribuição, Deliberações e Comunicações Processuais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa M Vargas da S Transportes Marítimos., inscrita no CNPJ sob o nº 26.010.056/0001-10, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 571 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 02 a 04/09/2024 - Virtual, na apreciação do processo nº 50300.012593/2023-45, aplicou a penalidade extinção do Termo de Autorização nº 1.444- ANTAQ, de 04 de agosto de 2017, por cassação, nos termos do Acórdão nº 539-2024- ANTAQ (SEI de nº 2336536), publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024 (SEI de nº 2340110). Manaus, 1º de novembro de 2024 LORENA DO CARMO SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 5 - Processo administrativo: 50300.018901/2024-27. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC/CODERN. CNPJ/MF sob o nº 34.040.345/0003-52. INTERVENIENTE: Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de Alagoas - CESPORTOS/AL. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimento de prazos e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização de todas as não conformidades registradas no Parecer Técnico de 2ª Inspeção da CESPORTOS/AL, datado de 20 de junho de 2023 (SEI nº 1961633). Para fins de acompanhamento deste Termo de Ajuste de Conduta, o Parecer Técnico de 2ª Inspeção da CESPORTOS/AL (SEI nº 1961633), datado de 20 de junho de 2023 será anexado ao presente TAC, sendo parte integrante do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do presente TAC é de até 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Rafael Duarte Ferreira da Silva, Gerente Regional da Antaq em Recife, Compromitente; Diogo Holanda Pinheiro, Administrador da APMC/CODERN, Compromissária e Roberto Laureano Curi, Coordenador da CESPORTOS/AL, Interveniente. Em 1 de novembro de 2024 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 4118/2024. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa DIPRE-DINEG/07.2024, celebrado em 01/11/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. Objeto: cessão de área de 1.790 m², situada na Margem Esquerda do Porto de Santos, Ilha Barnabé - Santos/SP, visando única e exclusivamente a utilização para apoio nas obras de ampliação de tancagem da Bacia 10 da AGEO. Fundamentação: autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2477ª Reunião Ordinária, realizada em 23/10/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela AGEO, os Diretores: Sr. João Bergomas Alexandre de Souza e Sra. Karina Helena Carregosa. EXTRATO DE CONTRATOS Processo Digital: 238/24-58 - RLE nº 66/2024, no valor total de R$ 7.454,49 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de medicamentos e insumos veterinários para controle populacional de felinos na Vila de Itatinga, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Data das Assinaturas: 30/10/2024 e 01/11/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/168.2024. Contratada: ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Objeto: Lotes 1, 2, 4, 8, 9,10,19, 22, 23 e 24, no valor global de R$ 4.785,09 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Signatário: Sr. André Luís Coutinho Moraes, Sócio Proprietário da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/169.2024. Contratada: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Lotes 14, 15 e 16, no valor global de R$ 2.669,40 (dois mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Signatários: Sr. Daniel Augusto Wenceloski, Sócio Administrador da CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 193/24-11 - RLE nº 44/2024. Espécie: Contrato APS/163.2024, datado de 28/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de serviços técnicos especializados visando a execução do Programa de Monitoramento da Dragagem a partir dos Sensores das Dragas, bem como a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Processo Digital nº: 176/24-01 - RLE (SRP) Nº 56/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2024, datada de 01/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e IMPERIAL PRODUTOS AGROVETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de alimento úmido para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 4.625,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sr. Renato Cardoso Giovannini, Representante Legal da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA, DOS AEROPORTOS DE CANELA - SSCN, SANTO ANGELO - SBNM E TORRES - SSTE. Abertura: 9h, 29/11/2024, www.licitacoes- e.com.br (1059318). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 205/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de copos descartáveis e mexedores de café para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 19/11/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059260). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITACAO DESERTA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-2/SBMS/2024 Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/12136. Data: 01/11/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1055132). MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 082/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Governador Valadares - SBGV. Contratada: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CNPJ: 20.607.735/0001-95. Valor Global Estimado: R$ 833,16, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Autorização em 31/10/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 31/10/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 087/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.352.394/0001-04. Valor Global Estimado: R$ 4.260,00, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 55, inciso X do RILCI. Autorização em 01/11/2024: Gustavo Paz Simonaci, Coordenador da ADLA-4. Ratificação em 01/11/2024: Ricardo da Silva Vianna, Gerente da ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI- 1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 180/ADLI-1/SBTR/2024 - SEDE-SMS-2024/00484 - Contratação de empresa especializada para a confecção de assentos e encostos para longarina na cor azul escuro. Contratada: RD MOVEIS LTDA - CNPJ: 00.707.468/0001-10. Valor Global: R$ 10.650,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.04.021-8.20.117-2. Homologação em 04/11/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88-PS/2024/0001 4º TA ao TC nº 0297-PS/2020/0001. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ: 04.784.569/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término previsto para 10/11/2025. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Fontes de recursos: 001.31107.051-6.20114- 9; 001.31107.052-7.20114-9; e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA . realização do monitoramento contínuo das operações de dragagem por meio dos sistemas de rastreamento satelital instalados nas dragas e batelões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura, respectivamente, e o Srs. Bruno Civolani e Said e Regis Fernandes de Oliveira, Diretores da Contratada.