DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL GOULART EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 35014.289601/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo índice INCC-M retroativo ao perÍodo de 01/11/2023 a 20/12/2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.192,10. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº Processo: 09003.000019/2021-33. Nº do Contrato: 01/2021. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 05.630.085/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de copiadoras no ERERIO. Valor total: R$24.624,84. Data de assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000067/2021-21. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipe I: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Partícipe II: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Cláusula Nona do Acordo. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2025.Data de assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000057/2023-58. Nº do Contrato: 31/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 07.859.723/0001-90. Objeto: Prorrogação do contrato e repactuação do valor do contrato que trata de serviços terceirizados de motorista executivo no ERERIO, resultado do Pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:18/10/2024 a 18/10/2025.Valor total anual: R$199.299,40 Fonte: 2024NE11. Data de assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:14.932.346/0001-32. Objeto: Alteração de endereço e prorrogação do contrato que trata dos serviços terceirizados de limpeza e conservação do ERERIO, resultado do Pregão nº 5/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total anual: R$1.649.373,48 Fonte: 2024NE62. Data de assinatura: 01/11/2024. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967354, Nº Processo: 25000117600202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C NOVOS APAE CNPJ nº 08360505000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000544, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIA IVANEIDE SANTOS NOBREGA CPF nº .619.264- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968179, Nº Processo: 25000126790202469, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.280.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.280.498,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000604, Valor: R$ 1.280.498,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90122/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000083216202417. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE S AÚ D E PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 54/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.109138/2024-80 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Senhor Diego Rodrigues Franca, CPF .207.977-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 539/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.109138/2024-80. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 55/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.104906/2024-17 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor Edson Morett, CPF .581.009-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 496/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104906/2024-17. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 74/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.181962/2020-33 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Casa de Saúde e Maternidade/Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ 28.073/0001-30, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 164/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 39307/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 12978/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 75/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.067087/2022-40 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karla Mayara Clemente Meireles, CPF .732.121-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 174/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 44.418/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1569/2024 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE R ES I D Ê N C I A MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a realização do Processo Seletivo para adesão de Instituições proponentes de programas