DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMODATO Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 59/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 29.475.673/0001-80. Objeto: Aquisição de COMPRESSORES VINCULADOS PARA USO EM AMBIENTE DE PÓS-OPERATÓRIO PARA PREVENÇÃO DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA EM PACIENTES ADULTOS. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 04/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 415/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais); Ata nº 416/2024, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens 03, 05, 12, 13, 14 e 16, perfazendo o total de R$ 363.776,30 (Trezentos e sessenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos); Ata nº 417/2024, STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD, no item 09 perfazendo o total de R$ 1.353,20 (Um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte reais); Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.052/2024. Processo nº 33409.002454/2023-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33409.011776/2019-30. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90121/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002689202459. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03 Novo Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 250059-11111-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.054/2024. Processo 33409.002274/2023-02. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90084/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.084/2024. Processo 33409.003716/2024-19. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III, sendo as empresas vencedoras: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 33409.007173/2019-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.819,56. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008997202498. Objeto: Contratação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes do Grupo A (A1, A2, A3, A4, A5) - Resíduos infectantes, do Grupo E - Resíduos perfurocortantes e do Grupo B - Resíduos químicos, gerados nas dependências do Instituto Nacional de Cardiologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016094/2024-90. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004899/2023-18. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.017771/2023-14. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.213.619/0001-47 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (sistema fixação coluna vertebral via posterior e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 966.375,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000112/2024-11. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 4.201.414,40. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000112/2024-11. Pregão Nº 90086/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.832.121/0001-01 - ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.495.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008760/2023-35. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (sistema de compressão).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).