DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 05/11/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago das Neves Carvalho, inscrito no CPF: 652..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13600/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2865/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106685/2022-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 29 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450/2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Nogueira Bomfim, inscrito no CPF: 106..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11863/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 30 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 10911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1908/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.202888/2018-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 31 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Sérgio Maekawa Harada, inscrito no CPF: 174..-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14746/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3264/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.168323/2021-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira pelo e-mail [email protected] ou telefone (61) 3315-8951. Em 31 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Moacir Vieira Da Silva, inscrito no CPF: 092..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14268/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3121/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 31 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b i a n o Ribeiro De Santana, inscrito no CPF: 559..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14274/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3121/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 31 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.001200/2023-18. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 15.072.183/0001-28 - DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e polo base, na modalidade dispensa de licitação, especificado nos itens 03,04 e 05 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 11.569,46. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25032.000421/2023-99. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2024 á 01 de novembro de 2025. Repactuação de valores com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 1.426,33. Passando o valor mensal de r$ 44.326,67 , perfazendo o valor mensal para r$ 45.753,00 e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 16.036,02 , passando o valor anual de r$ 533.000,00, perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$ 549.036,02 .. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.752,99. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25032.001188/2018-02. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, §iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.539,74. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25032.000833/2018-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 á 03/05/2025, nos termos do §4º art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.603,14. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25032.000421/2023-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2024/2024 e planilha 2024, período de 01/01/2024 a 01/11/2024. Assim, o valor mensal do contrato passa de r$ 44.326,67, para r$ 45.867,41, já o valor anual passa de r$ 533.000,00, para r$ 550.408,97, representando um aumento de r$ 17.408,97.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.867,38. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Processo nº 25033.000651/2024-29 Pregão SRP 90012/2024, O objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo:Café da manha, almoço, janta. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90012/2024, em conformide com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30, 24 de outubro de 2024 e foi encerrada a sessão às 12:18 horas do dia 30 de outubro de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.489.291/0001-26 vencedora dos Grupos 01. 02. 03. 04. 05. 06 e 07 com 21 itensperfazendo o valor total de R$ 2.391,740,00, considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 2.618,001,70. Após a análise da documentação, bem como a verificação da situação regular no SICAF, conformidade dos débitos trabalhistas, procedeu-se a aceitação da proposta e habilitação da emppresa. Considerando que o pregão encontra-se encerrado. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI-ARP (SIDEC - 05/11/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257031 Processo: 25042.000267/2024-17. CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas, sob a gestão do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. VIGÊNCIA: 01 ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 693.810,11; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.