DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600205 205 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CV 1173/17. Município de Aurora do Pará-PA. No extrato do 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, publicado no DOU nº 208, Seção 3, Página 207, de 25/10/2024, onde se lê: Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo de trezentos e sessenta e cinco reais; leia-se: Fica prorrogada a Vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo de trezentos e sessenta e cinco dias. E ainda, onde se lê: Cláusula Sexta - Da Publicação; leia-se: Cláusula Quarta - Da Publicação. Processo n° 25100.017.032/2017-01. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI, CNPJ nº 12367892000142. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 481.711,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: VINICIUS JOSE MARIANO DE LIMA , CPF nº .295.514-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 240 dias. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 31/12/2019 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº .234.052-, Convenente: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, CPF nº .150.072-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0913/2017 - 855348 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06756.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 345.365,79. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2324/2018 - 881406 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS-MA, CNPJ: 06.376.669/0001-69. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 475.585,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0041/2019 - 886467 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.462,19. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0545/2017 - 855477 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.597,70. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1417/2020 - 908926 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJA DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.447.905,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1813/2017 - 854604 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.724,87. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 524/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Nanuque/MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, situado a Avenida Geraldo Romano, nº 135- Centro - CEP 39.860-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2026. Data de assinatura: 05/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gilson Coleta Barbosa: - Processo: 25100.007471/2014-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 522/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Oratórios/MG, CNPJ: 01.616.836/0001-88, situado a Rua Tabajara, nº 297- Centro - CEP 35.439-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Carlos José de Oliveira: - Processo: 25100.007469/2014-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado a Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 379/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rodeiro/MG, CNPJ: 18.128.256/0001-44, situado na Praça São Sebastião, nº 215 - Centro - CEP 36.510-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e José Carlos Ferreira: - Processo: 25100.007326/2014-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 366/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70, situado à rua José Antônio Nascimento, nº 89 - Centro - CEP 35.441-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi Alves Pena: - Processo: 25100.007313/2014-03. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado Seop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851896 0 BR, para retirar e atender à Notificação nº 940/2024/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 03/11/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda - CNPJ 15.312.042/0001/35, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no SIAFI sob nº 668762, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB (atual SEOP - PA) e a Prefeitura Municipal de Prainha/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011- 77, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ, CNPJ nº 08204497000171. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 538.263,26, Valor de Contrapartida: R$ 38.263,26, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA, CPF nº .337.174-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº .688.834-*. DIVISÃO DE CONVÊNIOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 10º Termo Aditivo ao TC/PAC 0448/14, publicado no DOU nº 206, de 23.10.2024, fl. 157, onde se lê: Signatário: Convenente: Mariana Dias Marinho, leia-se: Signatário: Compromitente: Cícero Sabino Neto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2017, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 839655, onde se lê: Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024 leia-se: Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2026. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa R-NIT COMERCIO E SERV.EIRELLI , estabelecida na cidade de ,AV:PROFESSOR JOÃO BRASIL,Nº170 , FO N S EC A - NITERÓI/RJ CEP:24.130-82 , inscrita no CNPJ sob o nº 14.338.440/0001-68, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 06/11/2024 e terminará 06/11/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (Inércia e atraso na entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 24/2022-IC TB, autuados no processo n° 25420.000429/2024-62, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor