DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A penalidade é resultante de irregularidades (não entrega do material), ocorridas na dispensa de Licitação n° 10/2023-ICTB, autuados no processo n° 25420.000419/2024-27, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000574202362. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 04/11/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003367/2024-64. Dispensa N.º 90149/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Preservação do acervo fotográfico João Roberto Ripper". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003369/2024-53. Dispensa Nº 90150/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Memória e Cidadania em Favelas do Rio de Janeiro: Formação técnica e mobilização a partir dos territórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003107/2024-99. Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 222.949,02. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25383.000147/2024-59. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) , correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 004/2024, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função das ampliações das metas previstas no projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional sobre esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e saúde primária".. Vigência: 04/11/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000393/2024-40. Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Locação de equipamento automatizado para isolamento primário de micobactérias a partir de diferentes espécimes biológicos tais como escarro, biópsias, lavados e urina (exceto sangue) e teste de sensibilidade para Mycobacterium Tuberculosis. NCM nº 9027.80.99 - marca BD - procedência: USA - registro do Ministério da Saúde nº 10033430234 445870 - BD Bactec MGIT 960 Mycobacterial Detection System. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000221202476. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/11/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto: Prorrogação da vigência do Protocolo de Cooperação por 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2024. Data da última assinatura: 20/09/2024. Processo: 25387.000923/2023-08. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90110/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Excipientes Povidona K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 04 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90043/2024-FAR. O item 4 foi fracassado e os itens 5 e 6 revogados. Valor total do pregão eletrônico R$ 354.850,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000358202451. Objeto: Padrões, diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001911/2024-83. Inexigibilidade Nº 438/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação do serviço de instalação e qualificação de balança de piso 1500kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.938,47. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001528202425. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de retrofit, qualificação e treinamento do equipamento de Homogeneizador GEA, para atender ao Laboratório de Bio-Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2024) 254445-25443-2024NE000047