DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600211 211 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FRMEV02840642024, 606-82; R & S FLORESTAL LTDA, 08.349.614/0001-95, SEY5J64, FRMEV02584552024, 606-82; PROALHO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, 13.491.545/0001- 90, GFQ7E88, FRMEV02614352024, 606-82; QUALYES ALIMENTOS LTDA, 09.310.031/0001- 13, QWS3115, FRMEV02707862024, 606-82; R S DE SOUZA TRANSPORTES, 19.529.537/0001-71, FNW2B62, FRMEV02794302024, 606-82; PRODUTORA X LTDA, 33.257.711/0001-03, FTS4052, FRMEV02841092024, 606-82; PRUDEN MASTER TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 13.214.695/0001-56, KWY8B42, FRMEV02554672024, 606- 82; R DE ALMEIDA ARRUDA, 30.941.220/0001-80, ENG3J53, FRMEV02593582024, 606-82; QCU7B90, FRMEV02597912024, 606-82; R S MACHADO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SERVICOS DE TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA, 09.298.606/0001-20, RDO5D58, FRMEV02684172024, 606-82; A J EBERLE JUNIOR LTDA, 14.253.030/0001-14, RYP1C82, FRMEV02852522024, 606-82; JOSE MOACIR DE ANDRADE, .301.409-*, JTP1227, FRMEV02852562024, 606-82; JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, 00.720.203/0001-52, JCP2F84, FRMEV02853012024, 606-82; ANTONIO VIEIRA SIMOES E CIA LTDA, 08.151.918/0001-43, SFT4B59, FRMEV02853022024, 606-82; JILVANE JOSE DE BRITO, .714.351-, CSK8D49, FRMEV02853162024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25064/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REFERINO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 32.973.171/0001-93, EXX9A66, FRMEV02732212024, 606-82; RENATA SILVA DE ARRUDA, .032.584-, NOG9E96, FRMEV02822232024, 606-82; REGINALDO SAMPAIO ANTT, .451.449-*, BBF5E90, FRMEV02745722024, 606-82; RECICLAGEM N M J W LTDA, 07.291.761/0001-99, RYF8B46, FRMEV02772962024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0017-77, RJH3I18, FRMEV02790432024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCL0I17, FRMEV02847282024, 606-82; RENTMAIS S/A., 24.414.269/0001-82, SUR5I40, FRMEV02599632024, 606-82; CUP5I40, FRMEV02606072024, 606-82; REGINALDO MADUREIRA SOUZA, .489.908-, LSP1E28, FRMEV02786142024, 606-82; REINALDO MANOEL ROCHA TRANSPORTES, 35.661.817/0002-76, QJV0E60, FRMEV02800892024, 606-82; RENE ANTONIO DA SILVA , 12.756.322/0001-44, AZK5G34, FRMEV02827772024, 606-82; REGINALDO MARCOS TEIXEIRA, .575.298-, HOM0F73, FRMEV02838012024, 606-82; REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACUCO, .740.009-*, GBN9D93, FRMEV02589472024, 606- 82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, SUG2H46, FRMEV02808972024, 606-82; GAD4A98, FRMEV02815342024, 606-82; RENAN BASSO, .825.800-, OZO1J98, FRMEV02862452024, 606-82; REOLON TRANSPORTES LTDA, 10.264.736/0001-20, SPE6A69, FRMEV02767342024, 606-82; RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR, .541.316-, QWT9B36, FRMEV02790782024, 606-82; REDINEY JOAO GOMES, .217.269-*, MLU0E50, FRMEV02837512024, 606-82; REFRIGERANTES MARAJA S.A., 03.835.832/0001- 16, QBR7B36, FRMEV02847622024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25070/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOMARCOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 46.147.284/0001-44, RYM6H35, FRMEV02729892024, 606-82; RODOLIVEIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA , 11.486.833/0001-20, MGC5G66, FRMEV02822612024, 606-82; RODOJULIA TRANS P O R T ES E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 08.778.204/0001-60, OBB5c62, FRMEV02823362024, 606-82; RODOSENFA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 42.074.298/0001-24, JAV4H43, FRMEV02762472024, 606-82; RODOMELLO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 02.723.506/0001-54, QCL3B05, FRMEV02793572024, 606-82; RODOLIS TRANSPORTES LTDA, 31.016.331/0001-43, AUH8J45, FRMEV02819292024, 606- 82; RODOMILAN TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 03.605.081/0001-41, RRU3B04, FRMEV02829372024, 606-82; RODOTISTA TRANSPORTES LTDA, 02.968.651/0001-03, QUD3I31, FRMEV02830792024, 606-82; RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA, 07.309.887/0007-39, BEF1B30, FRMEV02830112024, 606-82; RODOREIS TRANSP O R T ES LTDA, 94.355.435/0001-00, MLB3B99, FRMEV02831892024, 606-82; RODOMW TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 20.219.025/0003-50, RDW0A24, FRMEV02796682024, 606-82; RLO9F31, FRMEV02816052024, 606-82; RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA, 19.451.038/0001-09, TCG1E10, FRMEV02844362024, 606-82; RODO M AU R I TRANSPORTES LTDA, 91.967.844/0001-61, JCX8J48, FRMEV02646642024, 606-82; RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA, 20.911.943/0001-83, SIX8C84, FRMEV02709282024, 606-82; RODOLIGA TRANSPORTES LTDA, 14.751.361/0001-84, RLP9A00, FRMEV02853872024, 606-82; RODOMAF ITU TRANSPORTES LTDA, 20.900.554/0001-52, EOF7500, FRMEV02858292024, 606-82; RODOLFO HENRIQUE DE BARROS, 03.382.260/0001-67, EOF8C99, FRMEV02852202024, 606-82; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCK2A27, FRMEV02858272024, 606-82; PANORAMA MARMORES E GRANITOS LTDA, 12.937.489/0001-01, QRM5H76, FRMEV02858782024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25071/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROGERIO JOSE DE ASSIS, .333.256-, DZZ1725, FRMEV02727882024, 606-82; ROGERIO KROHLING, .967.161-, OAW6C67, FRMEV02730602024, 606-82; QCK1G86, FRMEV02821522024, 606-82; RODOVITOR LTDA, 23.792.047/0001-30, RTA3E31, FRMEV02721772024, 606-82; SYA8H28, FRMEV02738452024, 606-82; ROMAN & LIMA LTDA, 04.068.646/0001-61, JCL0H44, FRMEV02772902024, 606-82; RODOV I A R I O MONTE SERENO LTDA, 82.125.618/0001-42, QHA4916, FRMEV02552752024, 606-82; RODOVIARIO SOUZA LTDA, 00.445.340/0001-26, QIV0594, FRMEV02615482024, 606-82; RODOVIARIO ROTHBARTH LTDA, 29.049.262/0001-22, JAG1A63, FRMEV02657202024, 606-82; RODRIGO CORUJA ANTUNES, .675.890-*, CZC5790, FRMEV02658612024, 606-82; RODRIGO FERNANDO GREGAREK, .125.029-, BAS1B80, FRMEV02818272024, 606-82; ROGERIO HENRIQUE VENANCIO & CIA LTDA, 10.376.045/0001-19, ERI3H00, FRMEV02520472024, 606-82; RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 27.070.460/0001-42, RXO8D42, FRMEV02628882024, 606-82; ROGERIO HEIDEMANN, .283.609-, RAI4B30, FRMEV02791402024, 606-82; ROMA LOGISTICA LTDA, 07.854.140/0001-76, HEH9023, FRMEV02775392024, 606-82; RODRIGO DIAS BRAGA, .064.396-*, PQQ9A24, FRMEV02786352024, 606-82; RODRIGO ROCHA KUSTER, .802.639-, MIQ2J93, FRMEV02858332024, 606-82; EXPRESSO NACIONAL TRANSPORTES LTDA, 03.039.469/0001-22, RLG0E93, FRMEV02858902024, 606-82; C.L.A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, 21.919.463/0001-21, FDP4H46, FRMEV02858762024, 606-82; REMI SAMUEL BECKER DA SILVA TRANSPORTES, 37.987.510/0001-04, QJP3J99, FRMEV02859072024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25075/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SAN MARTINO TRANSPORTES LTDA, 10.441.679/0001-08, RYD9E36, FRMEV02794742024, 606-82; RYO4A19, FRMEV02544552024, 606-82; QJP8230, FRMEV02540782024, 606-82; RYD9E36, FRMEV02542252024, 606-82; SAMUEL FRA N C I S CO DOS SANTOS SILVA, .587.376-, ICZ8I12, FRMEV02811962024, 606-82; SAN RAFAEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, 16.543.354/0001-12, RAL0760, FRMEV02816292024, 606- 82; RAL0860, FRMEV02841412024, 606-82; RAL0760, FRMEV02764102024, 606-82; SALVIO SANDRINI, .961.189-*, MIE3480, FRMEV02818992024, 606-82; MIE3480, FRMEV02821182024, 606-82; SALMOS TRANSPORTES LTDA, 05.756.301/0001-63, CVN8776, FRMEV02724732024, 606-82; SAMAR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 26.263.334/0001- 41, RXM3B10, FRMEV02827812024, 606-82; SAMUEL CARACA, .073.998-*, BXG1J77, FRMEV02718482024, 606-82; SAN VITTA S/A, 35.828.454/0001-30, JAB6C61, FRMEV02754202024, 606-82; SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 12.059.896/0001-63, RUW9H07, FRMEV02801232024, 606-82; RND4J81, FRMEV02818042024, 606-82; SAINT GERMAIN TRANSPORTES LTDA, 15.167.668/0001-03, OWP7J02, FRMEV02843322024, 606-82; SAMPAM TRANSPORTES LTDA, 07.393.269/0001-24, OQV2H92, FRMEV02848852024, 606-82; SALGUEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, 10.706.655/0001-33, MTZ5462, FRMEV02858962024, 606-82; SAMUEL TRANSPORTES LTDA, 11.488.610/0001-00, QAW3B66, FRMEV02847582024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T