DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600264 264 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI Objeto: Serviços de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial e especializado, a serem executados de forma contínua aos usuários de soluções de tecnologia da informação, incluindo-se a organização, desenvolvimento, implantação, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes locais e softwares/aplicativos, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento dúvidas, análise e diagnóstico. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 12.458,40 Vigência: 22/09/2024 a 23/10/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSAO E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com o fornecimento de impressoras, peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e operacionalização da solução para atender as necessidades de serviços do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inciso II; Art. 61, § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 10.050,68 Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Médio Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba 4º classificada ampla concorrência: SIMONE OBERG DEISE REGINA BAPTISTA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059134. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de novembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia - Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059135. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de novembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do Almoxarifado do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 20/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 06/11/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059136. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 5 de novembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 5º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 16/10/2024 à 16/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$20,15(vinte reais e quinze centavos), por mês, por funcionário. Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de empresa para produção e instalação de adesivos nas portas, paredes e banheiros. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Y. A. F. DIAS GRAFICA DIGITAL LTDA(44/2023) CNPJ: 28.167.306/0001-56. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 06/10/2024 a 06/10/2025. Rubrica:6.2.2.1.1.01.04.04.030. Valor: R$ 3.883,11 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) sob demanda. Fiscal: Leonardo Wesley de Assis Dias CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 CONTRATADA:LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 52.504.817/0001-09 Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso" ITENS: . .Item .Descrição .Marca/Modelo .Quant. .Valor Unit. .Valor Total . 02 Servidor Storage NAS. Processador: Dual Core até 2.3Hz 64bits; Criptografia AES-IN; Transcodificação H.264 (AVC),H.265 (HEVC), MPEG- 2 VC-1 Resolução máxima 4K (4096 x 2160); 30 FPS. Memória do Sistema 2GB DDR3L (1x2GB). Expansiva 6GB (2GB+2GB) 2 Baias para discos, compatível com tamanhos de HDDs: 3.5″ e Asustor AS5202T 01 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 . . .2.5″; SSD Sata 2.5″, Capacidade máxima bruta: 20TB (2x HD 10TB) (capacidade pode variar conforme configuração RAID). Ventilação: Modo full speed, modo Cool e modo silencioso. Máximo ruído 20dB Tensão de alimentação Entrada AC 110 V / 220 V, Ligar / Desligar Programado, Portas externas: 3 portas USB 3.0 1 porta eSATA 2 portas LAN Gigabit (RJ-45) . . . . . .09 .Switch 24p Rede Ethernet Dispositivo de Rede de Computadores: 24 portas 10/100/1000 Mbps com negociação de velocidade automática, compatível com RJ45 CAT6, Taxa de transferência de até 2000 Mbps, Instalação simples e rápida (Plug & Play), Gabinete para rack 19″ com 1 U de altura, IEEE802.3x Full duplex and Flow control, IEEE802.3 10BASE-T, IEEE802.3u 100BASE-TX, IEEE802.3ab 1000BASE-T, Protocolo CSMA/CD, latência 4 microssegundos, 4 Mb de Buffer memória, Energia Entrada: 100-240 Vac 50-60 Hz 0,5 A homologado pela ANATEL .STROND SG1024 .01 .R$ 570,00 .R$ 570,00 . .22 .Armazenamento Portátil Externo SSD Portátil - Capacidade mínima de armazenamento 480GB. Conexão com cabo USB 3.2 Gen 2 para USB-C (compatível com USB 2.0 Gen 1)Case antichoque, Leitura 520 MB/s, Compatível com Windows 10 ou superior. .STROND S220 512GB .02 .R$ 416,05 .R$ 832,10 Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 04 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré- natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações, sem carência, sem co participação, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, aos funcionários ativos sob responsabilidade do CRP/05, seus cônjuges/companheiros e seus filhos solteiros de até 18 anos completos e, sendo universitário, até 24 anos completos, com abrangência geográfica Nacional. A Sessão Pública está prevista para o dia 22 de novembro de 2024 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo: 570500168.000595/2024-80; Objeto: Aquisição de serviços de mão de obra exclusiva de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão pública da licitação supracitada está suspensa, em razão de adequação do Edital. A nova sessão Pública está prevista para o dia 22 de novembro de 2024 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico SISCONT.NET e SISPAT. Inexigibilidade 005/2024. Valor global anual: R$51.600,00. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029.