DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. THIAGO FREITAS BARCELOS- Analista de TI - Sede Porto Alegre; EDUARDO NEUBARTH TRINDADE baixo relevo, com o nome de um agraciado em cada plaqueta, com pintura automotiva, medidas 10 x 3 cm (posicionada na parte de cima do estojo de cetim), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência. (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 4 de novembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2023, Processo 0293/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0035/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11, Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de vale combustível. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025, valor total do aditivo: R$ 256.964,40, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0074/2023, Processo 0301/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0301/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15, Objeto: Ferramenta web de pesquisa por assunto, com exclusiva disponibilização de vasto acerco jurídico relacionado à licitações, contemplando, artigos, doutrinas, jurisprudências, vídeos explicativos, perguntas resposta de consultorias já realizadas. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025, valor total do aditivo: R$ 13.375,78, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.010 - Outros Serviços de Consultoria - Pessoa Jurídica, Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal 14.133/2021. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0064/2021, Processo 0249/2021, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0249/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: TOTVS S.A., CNPJ/MF: 53.113.791/0001-22, Objeto: Fornecimento dos softwares de folha de pagamento, ponto eletrônico e portal RH. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025, valor total do aditivo: R$ 248.785,52, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - Manutenção de Sistema de Informação - Software e 6.2.2.1.133.90.40.009 - Serviço de Processamento de Dados, Fundamento Legal: Artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2023, Processo 0165/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0017/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo de condução de veículos na categoria B. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025, valor total do aditivo: R$ 559.379,04, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Apoio Administrativo Técnico e Operacional. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0084/2023, Processo 0296/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0036/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODOTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF: 04.222.235/0001-89, Objeto: Prestação de serviços de assistência Odontológica para os funcionários do Cremesp e seus dependentes. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025, valor total do aditivo: R$ 183.972,60, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.060 - Plano de Saúde Odontológico. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2023, Processo 0069/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.484.626/0001-60, Objeto: Serviços de copeiragem diurno em regime de 44 horas semanais de segunda a sábado para a sede do Cremesp. Vigência: 12/09/2024 a 11/10/2024, valor total do aditivo: R$ 3.888,95, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2020, Processo 0003/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0002/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: URUTU SISTEMA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 01.721.355/0001-32, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços continuo de vigilância patrimonial desarmada. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025, valor total do aditivo: R$ 50.986,40, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2020, Processo 0090/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0014/2020, Contratante: CREMESP, Contratada: D&F FACILITIES E AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 17.430.553/0001-87, Objeto: Prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024, valor total do aditivo: R$ 158.009,28, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0067/2019, Processo 0195/2019, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0007/2019, Contratante: CREMESP, Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 10.994.071/0001-04, Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos automotores. Vigência: 22/08/2024 a 31/10/2024, valor mensal do aditivo: R$ 15.192,68, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Locação de Veículos. Fundamento Legal: Artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2023, Processo 0325/2022, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0040/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ/MF: 03.949.685/0001-05, Objeto: Vigilância Patrimonial armada. Vigência: 21/10/2024 a 14/06/2025, valor mensal do aditivo: R$ 86.156,97, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0068/2021, Processo 0258/2021, Espécie: Dispensa de Licitação nº 0258/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUI LEAL, CNPJ/MF: 05.699.372/0001-71, Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estágio para operacionalização do programa de estagiários. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025, valor total do aditivo: R$ 39.987,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviço de Intermediação de Estagiários e Menor Aprendiz. Fundamento Legal: Artigo 40, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0092/2023, Processo 0333/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0042/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 73.558.934/0001-17, Objeto: Implementação de solução de segurança em rede de computadores. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025, valor total do aditivo: R$ 154.680,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviço de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, diante da sentença de improcedência proferida nos autos do processo nº 5029193-80.2023.4.03.6100, em trâmite perante a 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, acostada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.552-396/2017, torna pública a continuidade da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, iniciada em 02/10/2023 (publicada no DOU em 21/09/2023) e suspensa em 06/10/2023 (publicada no DOU em 20/10/2023), A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26 DIAS: 11/11/2024 a 06/12/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia, imprudência e negligência), 2º, 18 (c/c Resolução CFM nº 1.886/2008 e Resolução CFM nº 1.711/2003), 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 18, 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ANDRÉ LANÇONI DA COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 92.348. São Paulo-SP, 5 de novembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 10/2024. Processo SUAP nº 0120023.00000011/2024-58. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 10.495.931/0001-61. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de operadora de plano de saúde suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do CRMV-DF. VALOR GLOBAL: R$ 170.474,40 (Cento e Setenta Mil Quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.07.001.005 Plano de Saúde. Nota de Empenho nº 283/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Ivonete Pires de Morais Alecrim - Sócia Administradora. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL DE TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema e processamento eletrônico de dados em ambiente web, para confecção e gerenciamento da folha de pagamento e atividades correlatas na área de recursos humanos, gestão e tratamento de registro de ponto, incluindo a migração, customização e parametrização de dados, assim como assessoria fiscal e trabalhista, para cerca de 88 (oitenta e oito) funcionários, 6 (seis) estagiários, 9 (nove) autônomos, 18 (dezoito) Conselheiras e uma média de 5 (cinco) colaboradores por mês. Fundamento legal: Art. 65, inciso I §, da Lei de Licitações 8.666/93. Valor Global: R$ 96.637,23 Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIC–OS LTDA.- EPP Objeto: Prestação de serviço de área de recursos humanos, objetivando a manutenção e atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região em relação a Gestão de Pessoas. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 85.476,80 Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: VCT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de São José dos Campos situado na Rua Dr. João Guilhermino, nº 261 - Sala 81 - 8º andar - Centro - São José dos Campos/SP CEP: 12210-131. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Mensal: R$ 1.867,99 Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: SUELY REGINA TENUTA MORETE, SANDRA RENATA TENUTA RECHE E SERGIO RENATO TENUTA. Objeto: Locação do imóvel localizado na sala comercial da Delegacia de São José do Rio Preto situado na Rua General Glicério, nº 3.173 - Conjunto 31 - 3º andar - Edifício General Center - Centro - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15015-400. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Mensal: R$ 2.361,15 Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025