DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 8.404/2022 Pregão Eletrônico nº 020/2022 Processo SEI nº 14511.000110/2024-00 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software" nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total anual estimado: R$ 406.200,00. Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 30/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio do seu Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Nº do Pregão: PE004/2024 Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 01 Valor Anual Estimativo da Contratação: R$ 132.600,00 Processo Administrativo: 024/2024 Limite de acolhimento de propostas: até às 10horas do dia 22/11/2024. Início da disputa: às 10:01 horas do dia 22/11/2024, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes . Vitória-ES, 5 de novembro de 2024. BRUCE WELINGTON RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no Contrato de Suporte técnico e Manutenção de Softwares. Prazo de Vigência: A partir de 10/11/2024 até 09/11/2025. Valor do termo Aditivo: R$ 14.285,30. Fundamentação legal: Processo Administrativo 35/2023 e artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Rubricas nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software. Autorização: 01/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, CNPJ nº 03.656.766/0001-17; Objeto: Convênio. Envio a protesto os débitos devidos e não pagos; Centro Custos: 03.01.01 Conta: 6.2.2.1.1.01.04.07.002. Proc. Adm. nº 0003/2024. Inexigibilidade nº 0002/2024. Vigência: julho/2024 a julho/2029. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009, e o Regimento Interno deste Regional, considerando a homologação final do Concurso Público para o provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, objeto do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021, publicado na página 189, Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 14 de março de 2022, TORNA PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem final de classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado, para comparecer no Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, situado na Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, no horário compreendido entre 08h às 17h de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às 12h na sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU), para apresentação da documentação de admissão, conforme previsto no item 2 do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021. Cargo: CONTADOR Inscrição / Nome / Classificação / Pontuação Final 1004416 / RODRIGO DANTAS MENDES / 3º / 59,00 O não comparecimento na data e horário será interpretado como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.333,73 (sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 26/10/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - AQUISIÇÃO REALIZADA EM 14/10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54. OBJETO: Açúcar Cristal pacote 2 kg e Açúcar Refinado Sachê 5g. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO AÇÚCAR 2 KG: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos). QUANTIDADE ADQUIRIA AÇÚCAR 2 KG: 60 unidades. VALOR TOTAL AÇÚCAR 2 KG: R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais) VALOR UNITÁRIO SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 0,04 (quatro centavos). QUANTIDADE ADQUIRIDA SACHÊ DE AÇÚCAR: 4.000 VALOR TOTAL SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) os sachês de 5g de açúcar refinado. VALOR TOTAL AQUISIÇÃO: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliano Volpi - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - AQUISIÇÃO REALIZADA EM 17/10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: 52.901.917 HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - CNPJ:. 52.901.917/0001-60 OBJETO: Adoçante Líquido Dietético Sucralose, 100 ml. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (treze reais) a unidade. QUANTIDADE ADQUIRIDA: 25 unidades. VALOR TOTAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição Realizada Em 10/10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.640.283/0001-00 OBJETO: Café torrado e moído, arábica, em embalagem a vácuo de 500g. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 20,58 (vinte reais e cinquenta e oito centavos) a unidade. QUANTIDADE ADQUIRIDA: 280 unidades. VALOR TOTAL: R$ 5.762,40 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luiz João dos Santos - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição Realizada Em 14/10/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54. OBJETO: Copo Descartável 200 ml (pacote com 100 un), Copo Descartável 50 ml (pacote com 100 un) e Guardanapo Folha Simples 24x22 cm (pacote com 50 un). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos). QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL 100 ML: 250 UNIDADES. VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 70 UNIDADES VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos). VALOR UNITÁRIO GUARDANAPO: R$1,10 (um real e dez centavos). QUANTIDADE ADQUIRIDA GUARDANAPO: 70 UNIDADES. VALOR TOTAL GUARDANAPO: R$ 77,00 (setenta e sete reais). VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliano Volpi - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 46/2022. 2TA. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota do CRM-MG, por meio de sistema informatizado combustíveis e implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Global: R$ 106.533,26 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO: PE 25/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para confecção de 03 (três) medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho dourado, medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de cetim preto. Além de, 03 (três) plaquetas de aço inox em dourado, gravada em