DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 28.927.482/0001-49 para o GRUPO ÚNICO, no valor total de R$ 49.680,00. Data da Adjudicação e Homologação no dia 05 de novembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2022. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados. (CNPJ nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de empresa para prestação de serviços de hospedagem de domínio e correio eletrônico corporativo (e-mail) em ambiente de nuvem. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 01.06.2024 a 31.05.2025. Parecer Jurídico nº 6/2024/COREN- SE/PLEN/DIR/PROJUR. Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação de software. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 05779/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando ao fornecimento e instalação de grupo gerador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 26 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 4 de novembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1450690/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de Pilotagem de Drones", a ser realizado entre os dias 21 e 22 de novembro de 2024; Valor R$54.000,00. Vitória, 1º de novembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 1489352/2024 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "IX Encontro Nacional do CREA-JR - ENAC", a ser realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024 em Vitória/ES; Valor R$100.000,00. Vitória, 1º de novembro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - UASG Nº 927427 Pro. Adm. nº 2847335/2024 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTR A DA DA : Evanderson Thiago Mendes Maramaldo Ltda, CNPJ/MF nº 34.032.075/0001-76. Objeto: contrato de serviços de fornecimento de água mineral natural potável acondicionadas em galões de 20 (vinte) litros, a fim de atender as necessidades da sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 27.457,02 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Catalão-GO. Processo nº: 52568/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Catalão no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Adib Elias Júnior - Prefeito de Catalão. Goiânia, 17/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - Protocolado sob nº 2024111761, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso - IBAPE-MT, firmaram o primeiro ADITIVO de alteração de data e local do Evento do dia 12/09/2024 para o dia 31/10/2024, na cidade de Rondonópolis, bem como alterar da cidade Primavera do Leste para Rondonópolis. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2020011524 Interessado: WAGNER CARVALHO DA CUNHA Processo nº: 2020011524 Interessado: EDINETE BITENCOURT DE PAULA Cuiabá-MT, 15 de outubro 2024. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, torna público o Edital de Chamamento Público Aviso de Procura nº 01/2024, cujo objeto é a aquisição de um imóvel comercial no Município de Barra do Garças, para a instalação da Inspetoria do CREA/MT, entrega das propostas a partir de 05 de novembro até o dia 18 de novembro de 2024, nos endereços citados no edital. Cuiabá/MT, 4 de novembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10125/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023. Locatário: CREA- PA. Locadora: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA. Valor: Fica mantido o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023, Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME-CNPJ nº 05.091.731/0001-03, publicado no D.O.U. nº 147, Seção 3, em 01/08/2024, pág. 234, onde se lê: "Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024", leia-se: "Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025". Belém-PA, 5 de novembro de 2024. ENGª. CIVIL ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE PELOTAS, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000015598-6. Início de recebimento das propostas no dia 31/1006/11/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 5 de novembro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 03.01, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação das Solicitações de Isenção da taxa de Inscrição do Concurso para Emprego Público n.º 01/2024, nos seguintes termos. Art.1º Após a análise dos recursos interpostos em face do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição, fica MANTIDA a listagem divulgada na data pretérita de 23 de outubro de 2024 no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. Art.2º Registra-se, que os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida, poderão realizar o pagamento da inscrição até a data limite 02 de dezembro de 2024. Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E LOGÍSTIC O, INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO INTEGRADO DE FARMÁCIA CLÍNICA E COMUNITÁRIA ADJUDICA o objeto licitado à empresa: AYRES E COUTINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Valor Estimado Global: R$53.200,00. Recife, 4 de novembro de 2024. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA