DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 5 de novembro de 2024. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES CO L E T I V A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Ordinária O Presidente da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Convoca todos os Membros do Conselho de Representantes bem como todos do Conselho Fiscal para participarem da Assembleia Ordinária a ser realizada na Sede da ANATERC, sita na Rua Lavradio, 601- Altos - Barra Funda - São Paulo/SP, no dia 06 de Dezembro de 2.024 às 10:00 hrs em primeira convocação e ás 10:30 hrs., em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)-Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Previsão Orçamentária para o exercício de 2025; c) Parecer do Conselho Fiscal sobre a Previsão. São Paulo de 5 de novembro de 2024 CARLOS ALBERTO DE FREITAS Presidente CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO S O CO R R O EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA Edital para o Processo Seletivo de Residência Médica. A Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe Resolução CNE Nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 04/2011, 02/2015, 01/2017 e 35/2018, Resolução CFM 2.216/2018, e as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. ESPECIALIDADE - QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS - DURAÇÃO DO PROGRAMA - SITUAÇÃO DO PROGRAMA. PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA: Anestesiologia - 03 - 03 anos - Credenciado. Cirurgia Geral - 03 - 03 anos - Credenciado. Clínica Médica - 02 - 02 anos - Credenciado. Medicina de Família e Comunidade - 04 - 02 anos - Credenciado. Medicina Intensiva - 02 - 03 anos - Credenciamento Provisório. Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 02 - 03 anos - Credenciado. PROGRAMA COM PRÉ-REQUISITO: Mastologia - 01 - 02 anos - Credenciado. Oncologia Clínica - 02 - 03 anos - Credenciado. Programa com pré- requisito em Cirurgia Geral ou Ginecologia e Obstetrícia. ** Programa com pré- requisito em Clínica Médica. As inscrições serão realizadas no período de 06 a 23 de janeiro de 2025, na Secretaria da COREME da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada à Rua Coronel Pedro Corrêa, 654, Centro, Alfenas/MG, das 7h às 12 e das 14 às 16 horas, ou via e-mail pelo endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO DE SELEÇÃO: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA - Prova Objetiva: 29/01/2025, SEGUNDA ETAPA - Avaliação Curricular/Entrevista: 31/01/2025. Obs.: Serão classificados para segunda etapa os candidatos com maior pontuação, respeitando o número de 5 (cinco) candidatos por vaga oferecida. Edital completo disponível em: https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações: (35) 3299-6442 ou [email protected] EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA Edital para o Processo Seletivo de Residência Médica - A Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe Resolução CNE Nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 02/2015, 01/2017, e Resolução CFM 2.216/2018, as Notas Técnicas da CNRM Nº 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica na área de atuação de Dor, programa este credenciado pela CNRM/MEC. ÁREA DE ATUAÇÃO - QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS - DURAÇÃO DO PROGRAMA - SITUAÇÃO DO PROGRAMA. Dor* - 02 - 1 ano - Credenciado. * Programa com pré- requisito em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Reumatologia. As inscrições serão realizadas no período de 06 a 23 de janeiro de 2025, na Secretaria da COREME da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada à Rua Coronel Pedro Corrêa, 654, Centro, Alfenas/MG, das 07h às 12 e 14 às 16 horas ou via e-mail pelo endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO DE SELEÇÃO: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. PRIMEIRA ETAPA: 29/01/2025. Prova objetiva: Será realizada simultaneamente em duas cidades: Alfenas/MG e São Paulo/SP - SEGUNDA ETAPA: 31/01/2025. Entrevista: Será Online, via aplicativo Zoom. Observação: Serão classificados para segunda etapa os candidatos com maior pontuação, respeitando o número de 5 (cinco) candidatos por vaga oferecida. Edital completo disponível em: https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações: (35) 3299-6442 ou [email protected] EDWARD QUIRINO DOS SANTOS Provedor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 30/10/2024 a 30/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5373; 5402; 5413], livro A - 05 - registros [ 5379; 5398; 5403; 5404; 5405; 5406; 5407; 5408; 5409; 5410; 5411; 5412]. Campina Grande 30 de Outubro de 2024. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O CNPJ: 09.062.893/0001-74 - A Companhia Docas de São Sebastião, em atendimento ao art. 27-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016, torna público que a empresa LOG LOGÍSTICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.203/0001-25, requereu no último dia 16 de outubro de 2024, a celebração de contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 4.500 m² (quatro mil e quinhentos metros quadrados) localizada no Pátio 3B, para a movimentação e armazenagem de malte e cevada a granel, conforme Processo SEI 189.00000297/2024- 19. ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO Diretor-Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Conselho de Representantes desta entidade, em pleno gozo de seus direitos confederativos para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2024, tendo por local o auditório da entidade, localizado no 3º andar do edifício sede, situado no SCS, Qd. 01, Bloco "G", edifício Baracat, Brasília-DF, em primeira convocação às 13:30 horas, com a presença da maioria absoluta de seus membros. Não havendo quórum a assembleia se realizará em segunda convocação às 14 horas, com os seguintes Pontos de Pauta: a) Apreciar e Deliberar sobre a proposta de suplementação orçamentária do exercício 2024, apresentada pela diretoria, acompanhado de parecer do conselho fiscal; b) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro 2025, acompanhado de parecer do conselho fiscal e Relatório da Diretoria; c) Aprovação da pauta de reivindicações com vistas a Negociação Coletiva e Instauração de Dissídio Coletivo, se necessário, para o período a se iniciar em 01/01/2025 com o sindicato interestadual das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - SINIBREF; d) Autorizar a CNTS a participar do processo de Negociação Coletiva prevista no item anterior; e) Apreciação e deliberar sobre proposta de alteração do estatuto social da entidade. Brasília- DF, 06 de novembro de 2024. Brasília/DF, 5 de novembro de 2024. VALDIRLEI CASTAGNA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 130/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de novembro. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E R EG I AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1553/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Equipamentos Diversos Para O Desenvolvimento e Implementação do Teste do Pezinho Ampliado Na Região do CISVIR, Aos Termos do CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO CO M A ITAIPU Binacional e TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir de 01/11/2024 ATÉ AS 08:30HRS DO DIA 18/11/2024 / Início da Sessão de Disputa: ÀS 09:00 HRS do Dia 18/11/2024. Para Todas As Referências de Tempo, Observa-Se O Horário de Brasília, Df. Informações Complementares e O Edital Completo Poderão Ser Adquiridas Na Av. Santa Catarina, 1.245, Jardim Apucarana, Apucarana, Paraná - Departamento de Licitações, Através do Site WWW.CISVIR.COM.BR Ou Solicitado VIA E-MAIL [email protected]. Apucarana, PR de 1º de novembro de 2024. HERMES WICTHOFF Presidente CISVIR CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.022/2024 Processo Administrativo nº 10160004/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviço de Tratamento Químico e esterilização (purificação) da água disponibilizada para consumo humano nos sistemas de ensino e demais órgãos públicos e tratamento de Estações de Tratamento de Água - ETA e Estações de Tratamento de Esgoto - ETE destinado a atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 25/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).