DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600267 267 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.023/2024 Processo Administrativo nº 09160001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 21/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 1º de novembro de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira FACULDADE DO CENTRO LESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 06/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 1183, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1243, 1253, 1254, 1255, 1276, 1277, 1278, 1279, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1297, 1302, 1321, 1322, 1323, 1325, 1326, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1348, 1356, 1357, 1358, 1359, 1370,1371,1372, 1387, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1406]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/. Serra-ES, 1º de novembro de 2024. ZIRLENE EFFGEN Diretora de Ensino FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 149 (cento e quarenta e nove) diplomas na data de 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registros nº 20316 - 20365; 21636-21661; 21663-21685; 21687-21736. 1 (um) diploma anulado após registrado na registradora registro nº21694. 1 (um) diploma registrado na data de 02/10/2024, registro nº22113. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 1º de novembro de 2024. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO A FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, resolve retificar no DOU de 12/09/2022, seção 3, página 207, nos termos a seguir: onde se lê "livro 2021 sob os nºs FAES20210029 a FAES20210035" leia-se "livro 2022 sob os nºs FAES20220029 a FAES20220035". A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.faesp.org/consultadediplomas. São Paulo, 5 de novembro de 2024 ELIAS RANGEL TORRALBO Diretor Executivo FAESP FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-97. Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e oito diplomas no período de 25/09/2024 a 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livros 056, 057 e 058, registros: 27837; 27858;27859; 27869; 27919; 27932; 27944; 27946; 27949; 27968;27969; 27971; 27972; 27973; 27975; 27978; 27981;27985; 27987; 27989 a 27991; 27993 a 27996; 27998; 28000 a 28002; 28004; 28006; 28008; 28011; 28013; 28015; 28016; 28089; 28091; 28093; 28095 a 28097; 28099; 28101; 28104; 28106; 28108; 28110; 28114; 28116; 28126 a 28128; 28132; 28149; 28156; 28159; 28163; 28164; 28166; 28168; 28180; 28196; 28200; 28201; 28203 a 28205; 28207; 28210; 28212; 28215; 28218; 28227; 28262; 28878; 28920. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br. Belém/PA, 29 de outubro de 2024 JIAN ZHONG YANG Diretor-Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da FENATIBREF, ficam convocados todos os representados da categoria profissional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a Instituição da nossa categoria (CTPS ou Cartão Funcional), que se realizará nos seguintes dias e locais: no dia 19/11/2024 em Belém-Pará, às 15h00min., em 1ª convocação e às 15h30min., em 2° convocação, com qualquer número de presentes, na Travessa Barão do Triunfo, n° 3151, bairro Marco, Belém-PA (Sede CNBB); no dia 21/11/2024 em Belo Horizonte, para todos os demais trabalhadores da categoria, às 17h00min. em 1ª convocação e às 17h30min em 2ª convocação a Rua Dos Timbiras, N ° 2072 - Bairro Lourdes (Edifício Línea). Além das assembleias presenciais, ocorrerão também assembleias itinerantes a partir do dia 11 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2024, na modalidade online via aplicativo TEAMS ou ZOOM, com preenchimento de pré-inscrição pelos empregados convocados, ou de forma presencial nos locais de trabalho ou em locais previamente agendados pela entidade sindical. As assembleias terão a seguinte pauta: 1º) Construção, discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada ao SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES, BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS, representante da Categoria Econômica (Patronal); 2º) Autorização para a Diretoria da FENATIBREF negociar e firmar Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, abrangente as Instituições e trabalhadores da categoria nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia; 3º) Autorização para a Diretoria do FENATIBREF negociar e firmar quando necessário, Acordos Coletivos de Trabalho no período de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, em caso de necessidade da categoria; 4º) Autorização para instauração de Dissídio Coletivo, caso sejam fracassadas as negociações; 5º) Autorização para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo; 6º) Discussão e instituição do mecanismo necessário para a sustentabilidade financeira da entidade sindical (Contribuição Negocial Assistencial); 7º) Discussão e deliberação sobre todos os procedimentos inerentes ao exercício do Direito de Oposição à Contribuição Negocial Assistencial. 8º) Outros assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte/MG, 05 de novembro de 2024, Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor Presidente da FENATIBREF. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO Diretor Presidente da FENATIBREF FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 02/10/2024 a 16/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 58 ao nº 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 1º de novembro de 2024 VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Proteção aos Autistas, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202420380018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 28/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS AUTISTAS - CNPJ 01.705.903/0001-30. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202420380018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 29/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - CNPJ 78.599.651/0001-37. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Amigos da Pessoa Idosa, para o repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2023, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado. Resolução CMAS 63/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ 06.339.614/0001-89. Valor máximo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento a Comunidade Surda - GENY DE JESUS SOUZA RIBAS, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 26/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE APOIO, ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO A COMUNIDADE SURDA - GENY DE JESUS SOUZA RIBAS - CNPJ 78.252.269/0001-52. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do