DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600268 268 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 33/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28. Valor máximo: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202443140008 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Beto Richa. Resolução CMAS 32/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28. Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado. Resolução CMAS 31/2024. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - CNPJ 77.017.804/0001-28. Valor máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 29 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para o V Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 27 a 29/11/24. Ofertado pelo Cairo Instituto no município de Belo Horizonte - MG. Servidora: Karym Rachel Mami Voigt Collesel, matrícula 21214. Fornecedor: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ 11.179.644/0001-05. Valor máximo: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 30 de outubro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 19/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 06/11/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas nos dias 02/10/2024 à 31/10/2024, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1678 à 1766. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 1º de novembro de 2024 JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 1/2024 Edital de Chamamento Público N º 01 de 05/11/2024 FCI/PNAB/MINC. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por meio da Fundação Cultural, torna público o Edital para o desenvolvimento da "Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Ituiutaba-MG por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV) e realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). OBJETO Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item. Nome e Descrição da Categoria: Prêmio por Histórico de Atuação Cultural. Número de Vagas para Categoria: 27 vagas para entidades com CNPJ e Coletivos sem CNPJ. Valor Total Disponível por Projeto Selecionado (R$): 04 (quatro) prêmios no valor unitário de R$46.263,10; 10 (dez) prêmios no valor unitário de R$17.271,55; 13 (treze) prêmios no valor unitário de R$13.285,81. Período de inscrição: Do dia 05 de novembro de 2024 até as 23h59m do dia 15 de novembro de 2024. O Edital completo encontra-se disponível no site da Fundação Cultural: www.fundacaoculturalituiutaba.com.br e site Prefeitura de Ituiutaba www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaocultural Dúvidas e maiores informações: [email protected] ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024 Edital Nº 02/2024 - Seleção de Pareceristas para avaliação de projetos inscritos em editais da Fundação Cultural de Ituiutaba. A Fundação Cultural de Ituiutaba, criada pela Lei Municipal nº 2.298, de 22/08/1985, alterada pela Lei Municipal 4.293, de 09/07/2014, nesse ato representada por sua Diretora Presidente, no exercício de suas atribuições legais, em especial as previstas em seu Capítulo I, inciso III e X do artigo II, com fundamento no inciso II, do Parágrafo único, do art. 5º, da Lei Federal 14.399, de 8 de julho de 2022, no inciso IV, do art. 14, do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e no inciso III, do art. 18, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público que, fica aberto o Edital para Seleção de Pareceristas para avaliação de projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O presente edital tem por objetivo a seleção de pessoas físicas e microempreendedores individuais, com comprovado conhecimento e atuação em um dos segmentos artísticos e, ou culturais para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer dos projetos inscritos nos Editais e Chamamentos públicos da Fundação Cultural de Ituiutaba, em especial do Programa Nacional Aldir Blanc (Lei Federal 14.399, de 8 de julho de 2022); Podem participar deste edital pessoas jurídicas, pessoas físicas e microempreendedores individuais - MEI, que tenham atuação comprovada em uma das áreas artísticas e, ou, culturais relacionadas no item 2.2. do edital; Período de inscrições - Da data da publicação deste Edital, 05/11/2024, até as 23:59m do dia 15/11/2024; Maiores informações , o edital completo encontram-se no site da Fundação Cultural de Ituiutabawww.fundacaoculturalituiutaba.mg.gov.br. e site da prefeitura www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaocultural. As dúvidas relativas aos termos do presente Edital deverão ser direcionadas para o e-mail [email protected] ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.03/2021.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.03/2021.02-00, projeto intitulado Sistema modular e reconfigurável para recarga rápida de veículos elétricos. Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. Empresa: Supplier Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 28/10/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e oitenta e dois diplomas no período de 09/08/2024 a 28/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 691 a 972. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 4 de novembro de 2024 ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 033/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 033/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 213, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul, devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25/11/2024 às 11h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FHMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Aviso de licitação do PL 021/FHMC/2024, publicado no DOU, no dia 17/10/2024, edição nº 202, seção 3, página 236, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, (Incluindo a reposição de peças, acessórios e lubrificantes) de gerador de Energia Elétrica, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de reabertura da sessão pública: 27/11/2024 às 8h30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de novembro de 2024. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha