DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 397392024 e processo nº 397732024. Contratante: Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo. Valor: CFH 1.400,00 (mil e quatrocentos francos suíços.) acrescido de IOF e valor CFH 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF, respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 401002024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade Aberta. Objeto: Pagamento de Mensalidades Univ. UAB-PT - Natalia Batista. Valor: EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 411402024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo. Valor: USD 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Aquisição de Material Esportivo, para o projeto FUPEF MP0205. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 29/10/2024 a 08/11/2024, às 07:00h. Início da disputa: 08/11/2024 às 09h00. DIEGO TYSZKA MARTINEZ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 007/2024; Objeto: Serviço de remoção de carpete e instalação de poltronas do auditório da FAFIL da Fundação Santo André; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante LAQUESIS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 23.500.932/0001-07, no valor Total de R$ 12.600,00. Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 008/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 aos licitantes BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA., CNPJ 30.351.303/0001-10 (itens: 1- valor unitário R$ 5,82, valor total R$ 18.624,00); FB MULTI NEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.051.880/0001- 26 (item: 2- valor unitário R$ 128,70, valor total R$ 2.574,00 e item: 3- valor unitário R$ 133,65, valor total R$ 668,25); DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ 46.452.081/0001-61 (item: 4 - valor unitário R$ 72,00, valor total R$ 3.600,00); BRENDA DO SACRAMENTO FREITAS, CNPJ 55.657.255/0001-13 (item: 5 - valor unitário R$ 57,3620, valor total R$ 573,62). Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2024; OBJETO: Fornecimento de Licenças Teaching and Learning Upgrade Google para uso de Instituições de Ensino - licença de domínio Parcial; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 04/11/2024 ao licitante EXPERTS INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 00.349.280/0001-48, no valor unitário de R$ 16,58 e valor total R$ 19.900,00. Fundamento Lei 14.133 de 2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/FUNOESC/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA , assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário, especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada. 1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada de engenharia e construção civil para a execução do Lote 1 - Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços iniciais, demolição e retiradas, revestimentos, impermeabilização, paredes e painéis, forros, esquadrias, pinturas, instalações hidrossanitárias, acessórios e limpeza de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 11/FUNOESC/2024 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. 2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 DO DIA 16/12/2024, mediante número de protocolo. 3. No dia 16/12/2024, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes a este EDITAL, com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço e da Documentação de Habilitação. 4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições editalícias, mediante agendamento prévio solicitado pela empresa licitante, exclusivamente, via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações. Joaçaba, 5 de novembro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Representante Legal da FUNOESC FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Torna público Proc. 001/24 - Preg. Elet. Por Srp 001/24 - Edital 001//24- Objeto: Futura e eventual aquisição de aparelho de anestesia, foco cirúrgico de teto com câmera, mesa cirúrgica e raio-x móvel para atender as necessidades da Fundação de Assistência Social de Janaúba-FUNDAJAN. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/11/24, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia 18/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou https://comprasbr.com.br/. Janaúba/MG, 5 de novembro de 2024. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, torna público que realizará às 09h00min, do dia 21/11/2024, sessão pública, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, para aquisição futura e parcelada de material de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN, através da Emenda Parlamentar nº 202424460012. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alexandria/RN, 4 de novembro de 2024. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 3/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos médico. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 18.11.2024, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 18.11.2024 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item. VALOR ESTIMADO: R$ 50.208,00 (cinquenta mil, duzentos e oito reais). FONTE DE RECURSO: Convênio nº 100.060/2023/Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe. Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 100.060/2023/SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 04/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e- mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222. Itabaianinha (SE), 4 de novembro de 2024. JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM Comissão de Contratação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 67/2024 Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ nº. 04.023.381/0001-85 por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços, em todos os itens total dos eventos programados: KAMBIWÁ, KAPINAWÁ, XUCURU DE ORORUBÁ E TUXI, respectivamente R$ 2.789,27, R$ 3.431,59, R$ 3.431,59 e R$ 2.347,86, totalizando R$ 12.000,31 (doze mil reais e trinta e um centavos). Recife, 5 de novembro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP