DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formação: Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 05 (cinco) anos de formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com planejamento estratégico; Experiência profissional em atividades relacionadas com moderação de oficinas e metodologias participativas. Vigência Contratual: 8 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil EDITAL Nº 191/2024 ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/ 23/003 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - CÓDIGO: TR/PF/IICA-29051 Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para colaboração na primeira etapa do Planejamento Estratégico 2024-2028 do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, que engloba a Leitura da Organização composta pela análise estratégica, mapa estratégico e diagnóstico organizacional. Formação: Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 05 (cinco) anos de formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com planejamento estratégico; Experiência profissional em atividades relacionadas com oficinas e metodologias participativas. Vigência Contratual: 6 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 135/2024 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/23/003 - "FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AVANÇO DA INTEGRIDADE, COMPETITIVIDADE E SUSTENTABILIDADE DA PESCA E AQUICULTURA BRASILEIRA" Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Elaborar, Apoiar e Acompanhar a Implementação da Segunda Etapa do Planejamento Estratégico 2024/2028 do Mpa, Com Base na Leitura da Organização Fornecida Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (Mpa). Data: 06/12/2024. Hora: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240441-IPMB. Origem: Pregão nº 002/2024-IPMB. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimento de informática e periféricos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 195.282,72. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/11/2024. KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ 45.098.481/0003-10 NIRE 35.906.516.128 ATO Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Filial São José do Rio Preto, torna público o Regulamento Interno, a Tarifa Remuneratória e o Memorial Descritivo. SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA A sociedade empresaria limitada KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA -Filial, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.906.516.128, e inscrita no CNPJ 45.098.481/0003-10, com sede na Rua Benhamim Elian Abissamra, S/N, Quadra 14, Lote 45,46 e 47, Bairro Distrito industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, Municipio de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052-750, ESTA B E L EC E as normas que regerão sua atividade de armazenamento de mercadorias da seguinte forma: REGULAMENTO INTERNO Capitulo I - Do Recebimento de Mercadorias. Artigo 1º - Serão recebidas em déposito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuaria, sendo executados serviços conexos tais como, palitização e outros similares, praticando quaisquer atos pertinents a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juizo da Direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadoria já depositadas; III - Quando tratar-se de mercadoria de fácil deterioração; IV - Quando o acondicionamento for precario, impossibilitando a sua conservação; e V - Se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação em vigor; Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial denominado RECIBO DE DEPÓSITO, contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e condicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calaculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará em vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção de procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Capitulo II - Disposições Gerais. Os seguros, prazos e as emissões de Warrants serão regidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horario de funcionamento dos armazéns, e também os casos omisssos, serão regidos pelos usos , costumes, e praxes comerciais, desde que não contrario á legislação vigente. São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024 KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA A sociedade empresaria limitada KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA, Filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.906.516.128 e CNPJ nº 45.098.481/0003-10,com sede na Rua BENHAMIN ELIAN ABISSAMRA, S/N,Quadra 14, Lote45,46 e 47, Bairro Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, Municipio São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052-750. TARIFAS REMUNERATÓRIAS VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2024 à 31 de Dezembro de 2025. 1 - Armazenagem Quinzenal: R$ 25,00 por posição palete. 2 - Movimentação de Entrada: R$ 15,00 por palete. - Movimentação de Saída: R$ 15,00 por palete. - Movimentação de Saída com separação (Picking): R$ 30,00 por palete. 3 - Emissão de Warrants: R$ 50,00. 4 - Seguro/ Ad Valorem: 0,025% (quinzena) calculado sobre o valor da mercadoria. 5 - Faturamento: Dias 15 e 30/31 de cada mês. 6 - Condições de Pagamentos: 05 (cinco) dias após a emissão da Fatura. 7 - Horários Extraordinários: Conforme Legislação Trabalhista em vigor. São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024 KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP MEMORIAL DESCRITIVO 01. NOME EMPRESARIAL E QUALIFICAÇÃO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. FILIALSÃO JOSÉ- Registrada sob NIRE35.906.516.128, CNPJ 45.098.481/0003-10. OBJETO: ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. 02. DOMICILIO: Rua BENHAMIM ELIAN ABISSAMRA, S/N, Quadra14, Lote45,46 e 47, Bairro Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052- 750. 03. CAPITAL SOCIAL: MATRIZ: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais),A filial não possue capital destacado. 04. CAPACIDADE: A área total de armazenagem é de 740,00 M², Equivalente à ocupação útil de 7.40,00M². 05. COMODIDADE: O Armazém atende as necessidades para área de armazenagem, carga, descarga e manuseio, apresenta também todas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene. 06. SEGURANÇA: O sistema de proteção contra incêndio é constituido por uma rede dealarmes/botoeiras e um conjunto de extintores, distribuidos de acordo com os produtos armazenados e de acordo com as normas vigentes estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo decreto 63.911/2.018. Conta também com brigada de incêndio e equipe de vigias noturno. 07. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPOSITO: O Armazem se propõe a receber em deposito mercadorias nacionais, estrangeiras e já nacionalizadas, produtos com predominancia alimenticia variados, outras mercadorias da industria eletronica, utilidade domestica, peças industriais, "que não são de natureza agropecuaria, perigosa, inflamavel ou que necessite de controle especial ". 08. DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: O estabelecimento conta com 1 (Uma) empilhadeiras para empilhamento dos paletes. Os demais serviços são manuais. 09. OPERAÇÃO E SERVIÇOS: As operações nas dependencias do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga e reservas de espaços. São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024 SILVIO ANTUNES PELEGRINI Administrador KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA. CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898207/2020, processo nº 25000.053121/2020-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 15/2024 - CPL, em favor da Empresa: Elber Indústria de Refrigeração Ltda - CNPJ: 81.618.753/0001-67, vencedora do lote 1 no valor de R$ 18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais). Natal/RN, 5 de novembro de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/11/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF