DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600271 271 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/0003 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0003. CC - Nº 24/0003 - Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações junto a públicos de interesse. Data: 29.11.2024, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024. LUCIMARA MATOS DA SILVA Presidente da CPL/SESC-SE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - Leiloeiro Público Oficial autorizado pelo PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SE, JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, venderá por Leilão Público, mediante melhor LANCE E OFERTA, os bens móveis e veículos abaixo descritos, pertencentes ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/SE. O certame será realizado exclusivamente modalidade Virtual (leilão online via internet), por meio da plataforma do Leiloeiro Oficial www.lancese.com.br. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10H00MIN, de maneira exclusivamente eletrônica (online), devendo os interessados promover cadastro no sítio eletrônico www.lancese.com.br. OBJETO: LOTES 01 A 12 - Sucatas de equipamentos, bens e materiais diversos pertencentes ao patrimônio inservível das unidades do SESC/SE. A totalidade do pagamento do lote arrematado deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contando da data da arrematação. A venda será celebrada em caráter 'AD CORPUS', ou seja, não cabendo ao adquirente, por conseguinte, reclamar ou alegar desconhecimento das condições, características, sendo de conservação do produto/objeto deste leilão, não lhe sendo possível pleitear, a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em qualquer hipótese. Os bens encontram-se a disposição para visitação nos dias 11/11/2024 a 15/11/2024, das 09h:00min às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, nas unidades do S ES C / S E , mediante prévio agendamento. No momento da visita os interessados deverão apresentar documento oficial com foto. O interessado declara ter pleno conhecimento das condições de venda, bem como, de que estão sujeitos a todas as cláusulas do Edital de Leilão nº 02/2024, obtido em sua integra no sitio eletrônico www.lancese.com.br. INFO R M AÇÕ ES : Rua Moacir Wanderley, 185, Empresarial Jardins, Sala 506, bairro Jardins - Aracaju/SE, CEP: 49025-510. Fone: (79)3211-6418/ 99836-5206/ 99978-5008/ (79) 99979-7272. Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024. VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA Leiloeiro SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO P I AU Í R E T I F I C AÇ ÃO Comunicado nº 017/2024-IEL/SESI publicado em 05/11/2024 no DOU, Nº 214, pág. 200. ONDE SE LÊ: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/11/2024 a 18/11/2024. LEIA-SE: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/11/2024 a 13/11/2024. Teresina, 05 de novembro de 2024. Comissão Organizadora de Processo Seletivo do IEL 2024. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência em favor da empresa Edro Soluções em Engenharia Ltda, no valor de R$ 278.962,89 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das cadeiras odontológicas e demais equipamentos existentes na clínica odontológica do Sest Senat Unidade B N°041 de Presidente Prudente/SP, conforme especificações em seus termos de referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/11/2024, as 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos todos os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria a comparecerem na sede estadual da entidade, na Rua Capitão Pedro de Alcântara, 185 - Jardim Primavera, Campinas/SP, para assembleia a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025, às 16:00 horas para tratar do seguinte assunto: Alteração estatutária, transformação do cargo para policial penal conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 1º - Os cargos e as funções-atividade de natureza permanente da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e os cargos da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam transformados na forma do Anexo II desta lei complementar, ficando o respectivo cargo ou função-atividade do servidor enquadrado no Nível correspondente, na forma do Anexo III. Campinas, 4 de novembro de 2024. ANTONIO PEREIRA RAMOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAILANDIA - SISPMUTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAILÂNDIA-PARÁ - SISPMUTA, sr. Ezequiel Hoss, convoca a todos os Servidores Públicos Municipais de Tailândia/PA vinculados ao Poder Executivo do Município de Tailândia/PA, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Rerratificação Da Fundação E Constituição Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Tailândia/PA; 2) Alteração De Estatuto Social; 3) Mudança De Sigla De Identificação Da Entidade, no Dia 05 de Dezembro do presente ano, em primeira convocação às 19h00 e em Segunda e última convocação às 19h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tailândia, situado à Avenida Natal, 137, Bairro Novo, CEP: 68695-000 - Tailândia - PA. Tailândia-PA, 5 de novembro de 2024 EZEQUIEL HOSS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS RURAIS DE A R AÇ AG I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS RURAIS DE ARAÇAGI/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.582.579/0001-50, com Carta Sindical L044 P067 A1964 emitida pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. José Rosa Filho, nº 243 - CEP: 58.270-000, Centro, Araçagi/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Araçagi/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçagi - PB, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Araçagi/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araçagi/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Araçagi/PB, 5 de novembro de 2024. JOSUE BENICIO DE PONTES Presidente do Sindicato. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPITÃO POÇO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capitão Poço, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.099.973/0001-43, com Registro Sindical nº 238.491/63, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Trav. General Barata, 667 - Centro - CEP:68650-000 - município de Capitão Poço, Estado do Pará, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Capitão Poço-PA para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPITÃO POÇO/PA a ser realizada no dia 06/12/2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos, inativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, na forma do Decreto-Lei nº 1.166/1971, no município de Capitão Poço-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capitão Poço/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Capitão Poço/PA, 4 de novembro de 2024 MARIA HELENA DE SOUZA BEZERRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Com fulcro no art. 12, VII e ainda na forma do art. 13 e 57 do Estatuto desta entidade, observando ainda o § 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b", do artigo 5º da Portaria nº 17.593, ME, de 24/07/2020, convoca os trabalhadores em pleno gozo de seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/12/2024, às 18h30m em Primeira Convocação e às 19h00m em segunda e última convocação na Avenida Governador José Malcher, nº 2927, São Brás, Belém, Estado do Pará, CEP 66.090-100, térreo. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) ALTERAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO DAS SEGUINTES ATAS: 1.1) ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 31/05/2021 QUE: 1.1.1) Alterou o ESTATUTO do SINELPA-PA para aprovar a alteração da base territorial, no caso, o desmembramento da categoria profissional representada por esta entidade sindical na Região Oeste do Pará, como consequência retirou do Estatuto a representatividade do SINELPA, na base territorial da Região Oeste do Estado do Pará, compostos dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí Dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória Do Xingu; 1.1.2) Alterou o Nome da entidade sindical para: SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCERIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCERIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SINELPA; 1.1.3) Aprovou a concordância da fundação por desmembramento do SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCERIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCERIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ - SIEMACO/PA, ocorrida em 26/04/2019,