DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600274 274 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA, DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL, E DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS CATEGORIAS DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ESTADO DO AMAZÔNAS, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SILVES-AMAZONAS S I N T R ACO M E P L A M S - A M EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial, Construção E Montagem De Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva, Dos Trabalhadores Nas Empresas De Saneamento Básico E Engenharia Ambiental, E, Dos Trabalhadores Nas Empresas Terceirizadas Da Categoria Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial, Construção E Montagem De Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva De Saneamento Básico E Engenharia Ambiental Das Empresas Terceirizadas Das Empresas Públicas E Privadas De Água, Luz E Esgoto Do Município De Silves, Estado Do Amazonas- SINTRACOMEPLAMS/AM, CNPJ/MF. Nº 52.657.584/0001-76, neste ato representado por seu presidente CARLES WALDEMAR CORREA DOS SANTOS, portador do CPF nº ..692-**, convoca todos os trabalhadores das categorias: nas indústrias da construção civil montagem em manutenção industrial construção e montagem de gasodutos das empresas terceirizadas das empresas e oleodutos e engenharia consultiva dos trabalhadores nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental e dos trabalhadores nas empresas terceirizadas das categorias dos trabalhadores na indústria da construção civil montagem e manutenção industrial construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia de saneamento básico e engenharia ambiental das empresas terceirizadas das empresas públicas e privadas de água luz e esgoto, trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem, nos municípios de Silves e Itapiranga, todos no Estado do Amazonas para participarem Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/11/2024 (sexta-feira), às 17h em primeira convocação, e em segunda convocação às 17h30min com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato localizada na Avenida Eduardo Braga, S/N, bairro Plínio Coelho, Silves/AM, CEP 69.114-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das Categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Água, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado Do Amazonas - SINTRACOMEPLAMS-AM, com a inclusão do município de Itapiranga/AM; b) Rerratificação das categorias econômicas do Sindicato com a proposta de inclusão das categorias: trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem e excluindo as categorias de: engenharia consultiva dos trabalhadores nas empresas de saneamento básico, dos trabalhadores nas empresas terceirizadas, trabalhadores de saneamento básico engenharia ambiental, das empresas públicas e privadas de água, luz e esgoto, ficando representação dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial, trabalhadores nas obras de construção e montagem de oleodutos e gasodutos, trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem nos municípios de Silves e Itapiranga, no Estado do Amazonas; c) Alteração da denominação do Sindicato; d) Rerratificação da Aprovação do Estatuto Social; e) Rerratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus suplentes, visando atender a Portaria MTE Nº 3.472/2023; e, f) Informes Gerais. Silves/AM, 5 de novembro de 2024. CARLES WALDEMAR CORREA DOS SANTOS Presidente do SINTRACOMEPLAMS/AM SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÕES SINDICAIS O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 52.882.983/0001-30, neste ato representada por seu Presidente Juliano Machado Lino, inscrito no CPF sob o n. 003.XXX.XX6-38, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da categoria profissional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guarulhos, que exerçam seu ofício na base territorial do Município de Guarulhos/SP, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada presencialmente na data de 28/11/2024, na Rua Januário Matroni, 143, Vila das Palmeiras, Guarulhos, São Paulo, CEP 07024-070 , às 17h00 em primeira convocação ou às 17h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação da entidade sindical para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, adequando os atos constitutivos da entidade às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; ii) realização das eleições sindicais para o biênio 2025/2026, podendo antecipar a posse da diretoria eleita para a data da realização da AGE eleitoral, a fim de viabilizar a formalização de pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, adequando-se as disposições eleitorais às exigências da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; iii) prestação de contas administrativas e financeiras de 01/11/2023 a 31/10/2024; iv) orçamento para 2025;e vi) outros assuntos de interesse geral da categoria. Guarulhos, 1º de novembro de 2024 JULIANO MACHADO LINO Representante Legal SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ 05.430.745/0001-04, com sede na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, neste ato representada pela presidente Mirella Menezes Santos, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos de Santa Maria da Vitória/BA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, no dia 30/11/2024 com primeira convocação às 09h da manhã com a presença de dois terços (2/3) dos sócios e com segunda convocação às 10h com qualquer número de sócios presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Alterações estatutárias que se fizerem necessárias às exigências legais para obtenção da carta sindical; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação à entidade de grau superior; 5) E o que ocorrer. Santa Maria da Vitória, 30 de outubro de 2024 MIRELLA MENEZES SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e quarenta e nove diplomas no período de 08/07/2024 à 07/08/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 84 registros 25134 a 25200, Livro 85 registros 25201 a 25500, Livro 86 registros 25501 a 25582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 28 de Outubro de 2024 GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118(CENTO E DEZOITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 43, 105, 109, 110, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 23 de outubro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA EDITAL 08/2024 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 2018 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: PED: 72146 Denise Duarte Freitas, 2ª LICENCIATURA EM PED: 25 ao 49, e 217, Extensão: 8199, 8200, 8202 Nilva Marcondes de Oliveira Suriano. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/. Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2024 ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO Diretora Geral CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços visando o fornecimento de materiais de expediente a serviço do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de materiais gráficos com vistas a atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze) meses, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 14h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, sob demanda, à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 15h20min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 31 de outubro de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro