DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600282 282 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CNº 2/2024 A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução das Obras de Contenção de Encostas no bairro Caleme, no Município de Teresópolis - RJ. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica CNº 002/2024. TIPO: Maior Desconto. DATA DA ABERTURA: 10/12/2024. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min. HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. PROCESSO Nº SEI-490001/000672/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE 64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações. Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos. Em 5 de novembro de 2024 BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.062186/2023-77 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através do seu Pregoeiro Substituto, nomeado por força das disposições contida na Portaria nº 83 de 17 de outubro de 2024, publicada no DOE de 25 de outubro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, devido a pedidos de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em atenção ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o para o dia 13 de novembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Permanece os demais termos do edital e anexos inalterados. Publique-se.. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Vigência: 03 meses. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Edson Jaeger, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda - EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela Contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo prazo de Vigência: 120 dias. Data da Assinatura: 04/11/2024. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PR O C ES S O nº 474/2024 - LICITAÇÃO 013/2024. OBJETO: Contratação de empresa de construção e serviços de engenharia, especializada para a execução e construção de 01 (uma) Estação Elevatória de Esgoto Sanitário, 01 (uma) linha de conexão de abastecimento de água, 01 (uma) rede coletora de esgoto para atendimento das necessidades do empreendimento denominado Conjunto Habitacional Santos AB (Prainha), a ser implantado no município de Santos-SP. DATA DE ABERTURA: 03/12/2024 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 5 de novembro de 2024. ROGÉRIO CONDE Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 031/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO BLOCO HIDRÁULICO DA ETA DO POXIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: Art. 146, §2º RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda do Contrato - acréscimo (9,09%). ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/10/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Elissandro de Albuquerque Camelo, procurador. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 Na publicação da Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 208 de 25/10/2024, pag. 279. Onde - se lê: "no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais)". Leia -se: "no valor total de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais)." PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Data de Abertura: 20 de novembro de 2024 às 09h00min Objeto: Construção de escola de alvenaria na Comunidade República, zona rural de Mâncio Lima. Mâncio Lima - Acre, 4 de novembro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 2ª CHAMADA - SRP Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar - 2024, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data/Horário: 25 de NOVEMBRO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 5 de novembro de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: até 22/10/2025. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 10013/2024 - 22.10.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; ARP Nº 40013/2024 - 22.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 5.915,00; ARP Nº 20013/2024 - 22.10.24 - DENTAL SHOPP LTDA - R$ 103.001,35; ARP Nº 00013/2024 - 22.10.24 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 2.289,00; ARP Nº 50013/2024 - 22.10.24 - MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ARP Nº 30013/2024 - 22.10.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.380,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa