DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600283 283 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializada para aquisição de correlatos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br. Coité do Nóia - AL, 5 de novembro de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, de 5 de novembro de 2024. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 861/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 90007/2024. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 25 de novembro de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 5 de novembro de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Agente de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição no fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Poder Executivo deste Município. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, de 5 de novembro de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO CPL/ALICC - Nº 101/2024 (90101/2024) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO CPL/ALICC - N.º 101/2024 (90101/2024) . Objeto: Registro de preços aquisição de alimentos. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 4 de novembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL torna público que no Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, dia 04/11/2024, Seção 3, Pág. 244. Onde se lê: Data da abertura da sessão pública: 20/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). Leia- se: Data da abertura da sessão pública: 22/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas. Novo Lino/AL, 5 de novembro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 2ª chamada Processo n.º 08280030/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e Veículo tipo 3/4 caminhão zero km destinados a Central de Reciclagem de Lixo, no Município de Pariconha - Alagoas, Processo nº 59550.001945/2021-06-e Convênio nº 5.267.00/2021 (Transferegov 925279/2021). Data de realização: 20 de novembro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Eletroeletrônicos Geral, para a Secretaria Municipal de Administração. Data da realização: 21/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10140010/2024. OBJETO: O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na PIRANHAS. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ e pelo e-mail: [email protected]. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição para o Credenciamento de que trata este Edital se inicia no dia 06/11/2024 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, sessão pública e analise de documentação no dia 02/12/2024. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 12/2024 - 4ª CHAMADA O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação da Edição de 04 de Novembro de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 244. Onde se ler: [email protected] Leia-se: [email protected], restando mantidos os demais dispositivos. Piranhas - AL, 4 de novembro de 2024. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0813.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 2ª CHAMADA - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0722.0017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 5 de novembro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Construção novo bloco de salas de aula e ambientes de apoio e serviço nas dependências da escola municipal professora Mirta Correia Costa, localizada no sítio Bento de barros, zona rural do município de Quebrangulo/al. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 22/11/2024, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 4 de novembro de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Agente de Contratação