DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da sessão de disputa: 20/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e jogos didáticos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 19/11/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 5 de novembro de 2024. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRTO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10170007/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto construção de campo Society - poeirão no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 032/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 02 de novembro de 2024 a 02 de maio de 2025. Prazo de execução: A vigência da execução dos serviços do contrato nº TP 032/2023, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- Jorge Laurindo da Silva Junior/Representante Legal. Viçosa/AL, 1 de novembro de 2024. Município de Viçosa/Al/. Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90024/2024 UASG Nº. 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5090005/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS AVIÁRIOS DE FRANGO DE CORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - ALAGOAS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 06/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 5 de novembro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90025/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4030038/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ANDAIMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/11/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 05/11/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 4 de novembro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP *REPETIÇÃO TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar, e Protetores de Pneus, Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, de 5 de novembro de 2024. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, em favor da Empresa vencedora: YARED E MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, com valor global de R$ 369.500,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, adjudicado à empresa YARED E MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, pelo valor global de R$ 369.500,00. Amapá-AP, 25 de outubro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-CCL/PMA Processo: 14052024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - CCL/PMA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: YARED MOURA LTDA - ME, CNPJ Nº 14.419.508/0001-33, com valor global do lote 01 R$ 369.500,00. Vigência da At a : 18/10/2024 a 18/10/2025. Amapá-AP, 30 de outubro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz. Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral/AP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.454/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 343648. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 07/11/2024, às 08h30min. Data limite para pedido de esclarecimento: 14/11/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação: 14/11/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 21/11/2024, até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 22/11/2024, às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 345635. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 07/11/2024, às 08h30min. Data limite para pedido de esclarecimento: 13/11/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação: 13/11/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 21/11/2024, até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 21/11/2024, às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 4 de novembro de 2024. LORENA FRANKLIN F. FIGUEIREDO Pregoeira -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CL/PMPG, objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO Nº 923925/2021-MD/DPCN). Adjudicatária: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 2.627.628,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais); Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CL/PMPG, objeto: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONTRATO DE REPASSE Nº 923346/2021/MDR/CAIXA). Adjudicatária: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 3.831.083,24 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021 Porto Grande/AP, 31 de outubro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011, publicado no DOU Nº 209, página 186, 29 de outubro de 2024. Onde se lê: Nº 9/2024 e nº 009/2024-SCL/SEMAD/PMS. Leia-se: Nº 011/2024 e nº 011/2024-SCL/SEMAD/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1465/2024-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 001/2024- PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com sede Avenida Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari-Ap. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 27.812.0721.1-074 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE: 500- 869/700/706/701 o custo do referido contrato é de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e oito, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Em, 24 de outubro de 2024. Ary Duarte da Costa. Prefeito de Vitória do Jari