DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Cláusula: acrescentar à cláusula do contrato de obra, a CLÁUSULA DÉCIMA, fica determinada neste contrato o que se segue: CL ÁU S U L A DÉCIMA - DA VIGÊNCIA: O contrato resultando desta licitação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 19 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 005/2024-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2122/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4842/2023-PMVJ. Contratada: C. A. ROMANO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.154.215/0001- 95, estabelecido na Avenida Amazonas, nº 108 B, bairro Goiabal Cidade de Macapá-Ap. Dos Serviços: Os serviços encontra-se com o valor estimado em R$ R$ 21.886,27 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), 25% somando com o valor global do contrato que é de R$ 86.027,06 (oitentas e seis mil vinte sete reais e seis centavos) passará ao valor de R$ 107.913,33 (cento e sete mil novecentos e treze reais e trinta e três centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 25 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 21/2020-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1219/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL , MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DA SEGUNDA RUA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme Memorial e Planilhas anexas, fazendo parte integrante do Edital de Tomada de Preço nº. 02/2020-CPLCSO/PMVJ. Contratada: GRUPO SANATEC EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 07.591.427/0001-50, estabelecida na Rod. AP-020, nº. 1915-D / Km09, Bairro Marabaixo III, Cidade de Macapá-ap. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços encontram-se com o valor estimado em R$ 3.619.951,08 (três milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e oito centavos) e o 2º reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 520.048,33 (quinhentos e vinte mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos), equivalente a 14,37% (quatorze vírgula trinta e sete por cento), passarão a um valor total de R$ 4.139.999,41 (quatro milhões cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1595/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: Os serviços encontra-se com o valor estimado em R$ 220.868.43 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.162.789,75 (um milhão cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), passará ao valor de R$ 1.383.658,18 (um milhão trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 31 de julho de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ- DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1902/2024-PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.898.557.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, estabelecido na Av. Henrique Galúcio, nº. 216 bairro Central Município de Macapá, Estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 048/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 23 de agosto de 2024, encerrando em 31 de dezembro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 22 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. PREFEITO DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 001/2024, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 1465/2024-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação - Empresa vencedora: F. M. FIGUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 42.479.011/0001-46, com sede na Av. Pedro Ladislau, nº 3881, Santa Clara, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, perfazendo um valor total de R$ 658.647,45 (seiscentos e cinquenta e oito, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Em, 24 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - Nº 13.2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço eletrônico [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre. Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 5 de novembro de 2024 RUAN DEOLIVEIRA MOURA Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Cruzeiro Comércio de Material de Construção Ltda Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 15/08/2024 até 15/08/2025. Carauari/AM, 12 de agosto de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023 Espécie: Termo aditivo de prazo Objeto: Execução de obras para construção do centro de eventos no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comércio de Material de Construção Ltda Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 16/09/2024 até 16/09/2025. Carauari/AM, 10 de setembro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 21 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, de 5 de Novembro de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24 ESPECIE: Termo de Contrato nº 064/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP. VALOR GLOBAL R$ 143.346,18 (cento quarenta três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), vencedora do lote 01 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA, SORIANO E QUIRIRU III NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 30 de outubro de 2024.João Medeiros Campelo. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24 ESPECIE: Termo de Contrato nº 065/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP. VALOR GLOBAL R$ 142.210,11 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais e onze centavos), vencedora do lote 02 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA, SORIANO E QUIRIRU III NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 30 de outubro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito