DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08 e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, com sede na Rua Itaete, nº 24, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 72, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.458.044,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R DE M CO R R EA COMERCIO - EPP, com sede na AV. Djalma Batista, 98 Sala, 208, 2º Andar, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 08, 32, 37, 48, 51, 56, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.505.168,50 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.963.213,00 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e treze reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI-AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 4 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65 e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, com sede na AV. Djalma Batista, 98 Sala, 208, 2º Andar, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 772.121,90 (setecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 69, 70, 71, 72, 80, 81 e 82 do Ed i t a l e Termo de Referência, no valor total de R$ 920.530,57 (novecentos e vinte mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.692.652,47 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE I T A M A R AT I - A M . III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 4 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução da Construção de Escola em Madeira com uma Sala de Aula nas Comunidades Aurora, Soriano e Quiriru III na Zona Rural do Município de Itamarati - Amazonas. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora dos itens do Lote 01, com o valor de R$ 143.346,18 (cento quarenta três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) e Lote 02, com o valor de R$ 142.210,11 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais e onze centavos), com isso o valor total licitado é de R$ 285.556,29 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), e o Lote 03 deserto, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Itamarati, 30 de outubro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 (Processo Administrativo n.°83_24) Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 013/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 19 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 (Processo Administrativo n.°88_24) Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 014/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 21 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 (Processo Administrativo n.°89_24) Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 015/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para aquisição de material químico-cirúrgicos para atender a secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 22 de novembro de 2024, às 08h20min (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 (Processo Administrativo n.°087/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 087/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para confecção e locação de fantasias para o festival de cultura popular de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas e demais documentos adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 08h40min do dia 11 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 5 de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 DO PP (SRP) 009/24 Ata de Registro de Preço nº 013/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 9/2024 SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de Material Didático e Armarinho, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 04/11/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 72, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.458.044,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 08, 32, 37, 48, 51, 56, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.505.168,50 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.963.213,00 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e treze reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati- AM, em 4 de novembro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito . Sergionir Sampaio de Andrade. Secretário de Administração. J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP. CNPJ: 36.442.712/0001-08. Licitante Vencedor. R DE M CORREA COMERCIO - EPP. CNPJ: 31.612.193/0001-65. Licitante Vencedor EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/24 DO PP (SRP) 10/24 Ata de Registro de Preço nº 014/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 010/2024 - SRP. Objeto: "Registro de preços para aquisição, pelo menor preço por item, de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 04/11/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 36, 37,