DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600287 287 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 772.121,90 (setecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 69, 70, 71, 72, 80, 81 e 82 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 920.530,57 (novecentos e vinte mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.692.652,47 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 4 de novembro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito. Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração. R DE M CORREA COMERCIO - EPP. CNPJ: 31.612.193/0001-65. Licitante Vencedor. SIMONE MELO PINHEIRO - ME. CNPJ: 10.984.143/0001-39. Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objeto: construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município, em alvenaria com 04 salas de aula. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.187.157/0001-73, vencedora do certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a licitação Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objeto: construção da Escola Municipal Porto Antunes, comunidade Porto Antunes - Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria - com 03 salas de aula e dependências. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.187.157/0001-73, vencedora DO CERTAME NO VALOR GLOBAL DE R$ 810.424,12. JUTAÍ EM 11 DE JULHO DE 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município e, considerando a Licitação Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, objeto: Construção De Escola Municipal Em Alvenaria Com Laje De Piso (Suspensa) Com 04 Salas De Aula E Dependencias Comunidade Boa Vista Calha Do Rio Jutaí Zona Rural Do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação constante no processo mencionado, a empresa: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ nº 23.187.157/0001-73, vencedora do certame no valor global de R$ 1.083.366,29. Jutaí de 4 de novembro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e S A LU X - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia) para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e processo administrativo n° 2024/07612- 00; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 25/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor NUELY BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, partir da data da assinatura. Manacapuru-AM, 26 de agosto de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ ou [email protected] Maraã, de 5 de novembro de 2024 RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 009/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 030/2024. No 01/11/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventuais serviços de reforma e manutenção predial p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico 009/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/021/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues AS Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, unidades e valores unitários: 1-510m²-R$ 98,66; 2-230m-R$ 77,54; 3-1000m³-R$ 13,25; 4-900un-R$ 2,82; 5-43un-R$ 17,73; 6-680m²-R$ 13,42; 7-880un- R$ 1,04; 8-1720m-R$ 1,12; 9-500m²-R$ 33,42; 10-72m²-R$ 34,66; 11-675m²-R$ 2,76; 12- 180m²-R$ 25,63; 13-180m²-R$ 3,98; 14-1440m²-R$ 4,99; 15-240m-R$ 10,65; 16-72un-R$ 12,93; 17-720m-R$ 3,82; 18-240m-R$ 0,70; 19-171m³-R$ 74,29; 20-493m-R$ 3,82; 21-10un- R$ 62,61; 22-210m³-R$ 120,26;23-1500kg-R$ 20,84; 24-500kg-R$ 13,43; 25-750kg-R$ 31,84; 26-300kg-R$ 26,27; 27-320m²-R$ 61,25; 28-488m²-R$ 137,12; 29-81,6m³-R$ 849,45; 30- 81,6m³-R$ 908,38; 31-800m²-R$ 161,92; 32-400m²-R$ 128,02; 33-400m²-R$ 191,51; 34- 150un-R$ 221,22; 35-150un-R$ 252,04; 36-84m²-R$ 718,23; 37-52un-R$ 1.403,27; 38- 200un-R$ 1.129,51; 39-50un-R$ 1.156,52; 40-82m²-R$ 917,79; 41-12m²-R$ 899,98; 42- 67,2m-R$ 62,81; 43-67,2m-R$ 106,81; 44-48m²-R$ 1.103,24; 45-80m²-R$ 474,26; 46- 20,4m²-R$ 658,25; 47-50m²-R$ 790,42; 48-50m²-R$ 964,41; 49-30un-R$ 1.552,19; 50- 672m²-R$ 61,78; 51-500m²-R$ 24,35; 52-500m²-R$ 103,36; 53-900m²-R$ 84,68; 54-200m- R$ 177,35; 55-280m-R$ 226,91; 56-168m²-R$ 171,30; 57-2000m²-R$ 6,53; 58-2000m²-R$ 83,96; 59-496m²-R$ 101,80; 60-900m²-R$ 56,51; 61-508m²-R$ 116,51; 62-1008m²-R$ 119,81; 63-324m²-R$ 89,54; 64-800m²-R$ 97,74; 65-324m²-R$ 247,52; 66-102m-R$ 233,30; 67-520m²-R$ 102,23; 68-100m²-R$ 87,10; 69-2000m²-R$ 23,43; 70-800m²-R$ 42,35; 71- 2000m²-R$ 24,75; 72-2000m²-R$ 4,81; 73-2000m²-R$ 19,70; 74-2000m²-R$ 16,54; 75- 400m-R$ 14,42; 76-1883,13m²-R$ 26,49; 77-324m-R$ 12,04; 78-50m-R$ 176,66; 79-94m-R$ 233,30; 80-220m-R$ 704,42; 81-144m-R$ 28,43; 82-144m-R$ 32,77; 83-180m-R$ 45,61; 84- 108un-R$ 9,81; 85-108un-R$ 12,77; 86-108un-R$ 23,26; 87-108un-R$ 17,86; 88-108un-R$ 17,64; 89-108un-R$ 24,97; 90-108un-R$ 9,48; 91-108un-R$ 13,11; 92-58un-R$ 77,31; 93- 36un-R$ 29,25; 94-36un-R$ 54,85; 95-36un-R$ 82,79; 96-24un-R$ 28,80; 97-24un-R$ 38,92; 98-144m-R$ 27,92; 99-180m-R$ 34,85; 100-180m-R$ 27,70; 101-280m-R$ 48,56; 102- 108un-R$ 13,19; 103-108un-R$ 21,75; 104-108un-R$ 39,26; 105-108un-R$ 60,84; 106-84un- R$ 24,01; 107-108un-R$ 24,39; 108-96un-R$ 63,93; 109-30un-R$ 222,13; 110-7un-R$ 4.044,87; 111-4un-R$ 11.394,41; 112-50un-R$ 843,77; 113-20un-R$ 984,37; 114-48un-R$ 1.741,81; 115-60un-R$ 393,82; 116-36un-R$ 371,74; 117-36un-R$ 486,50; 118-58un-R$ 306,64; 119-58un-R$ 276,29; 120-48un-R$ 208,41; 121-84un-R$ 35,55; 122-6un-R$ 223,64; 123-84un-R$ 16,34; 124-84un-R$ 30,13; 125-156un-R$ 16,51; 126-124un-R$ 61,79; 127- 20un-R$ 123,51; 128-5un-R$ 4.705,57; 129-12un-R$ 554,63; 130-16un-R$ 539,51; 131- 12un-R$ 445,93; 132-12un-R$ 645,77; 133-24un-R$ 483,12; 134-24un-R$ 686,76; 135-16un- R$ 137,11; 136-14un-R$ 800,08; 137-24un-R$ 693,57; 138-120un-R$ 36,32; 139-14un-R$ 1.139,00; 140-72un-R$ 139,71; 141-24un-R$ 223,33; 142-120un-R$ 82,96; 143-24un-R$ 590,30; 144-12un-R$ 871,85; 145-140un-R$ 87,81; 146-152,4m-R$ 18,27; 147-152,4m-R$ 15,70; 148-152,4m-R$ 29,53; 149-152,4m-R$ 35,63; 150-152,4m-R$ 29,74; 151-96un-R$ 18,53; 152-96un-R$ 21,10; 153-96un-R$ 24,59; 154-96un-R$ 24,32; 155-96un-R$ 27,16; 156-96un-R$ 26,73; 157-96un-R$ 29,17; 158-96un-R$ 32,05; 159-96un-R$ 34,07; 160-96un- R$ 36,98; 161-96un-R$ 38,00; 162-96un-R$ 41,13; 163-96un-R$ 37,02; 164-36un-R$ 29,22; 165-150un-R$ 46,68; 166-72un-R$ 70,91; 167-72un-R$ 95,15; 168-72un-R$ 79,43; 169- 120un-R$ 19,20; 170-70m-R$ 167,73; 171-72un-R$ 112,25; 172-120un-R$ 71,83; 173- 120un-R$ 21,61; 174-120un-R$ 19,20; 175-100un-R$ 146,76; 176-80un-R$ 152,98; 177- 180un-R$ 94,29; 178-190un-R$ 178,00; 179-180un-R$ 58,36; 180-180un-R$ 55,27; 181- 180un-R$ 74,92; 182-180un-R$ 88,11; 183-4000m-R$ 6,76; 184-2000m-R$ 9,30; 185- 1200m-R$ 12,92; 186-1200m-R$ 22,80; 187-500m-R$ 21,57; 188-750m-R$ 36,52; 189- 200m-R$ 50,21; 190-150m-R$ 72,52; 191-75m-R$ 100,10; 192-50un-R$ 98,85; 193-50m-R$ 99,13; 194-75m-R$ 73,91; 195-5,5m-R$ 13,38; 196-10un-R$ 813,80; 197-2000m²-R$ 2,17; 198-2000m²-R$ 5,01 e 199-984m²-R$ 2,93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 009/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventuais serviços de reforma e manutenção predial p/atender as demandas da Prefeitura" à empresa R M Rodrigues SA Ltda, CNPJ: 35.162.289/0001-20, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 4.137.928,78. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 1º de novembro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 008-2024- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item e Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: A. M. S. GARCIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.493.146/0001-90, sediada na Rua Castelo Branca, Nº 01 - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES: II, V, VIII, XI E DOS ITENS: 14, 17, 20, 23, 26 E 29. W SANTOS CHAVES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.860.768/0001-05, sediada na Rua Duque de Caxias, Nº 305 - Bairro Comunicações, vencedora dos LOTES: I, IV, VII, X, XIII E DOS ITENS: 16, 19, 22, 25 e 28. ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.926/0001-50, sediada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES: III, VI, IX, XII E DOS ITENS: 15, 18, 21, 24, 27 e 30. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 29 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 FMAS A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 23 de setembro de 2024 SESSÕES 3. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.