DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 783- FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMAS A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 23 de setembro de 2024 SESSÕES 3. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 31701- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Plano de Trabalho: 08.122.3310.2773.0008 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares Natureza da Despesa: 444142 - Auxílios LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06.01.01- fundo Municipal de Assistência Social de Tabatinga Programa: 08.224.0034.2039-Encargos com o Piso de Proteção Social Básica Elemento Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente. Fonte: 783 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão de Contratação torna público a retificação do Aviso - Pregão Eletrônico Nº 037/2024, publicado na Edição de nº 665, no dia 04 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia. Início da sessão para disputa: 21/11/2024 às 09:00hs. Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em ornamentação natalina afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Início da sessão para disputa: 22/11/2024 às 09:00hs Água Fria - Ba, 5 de novembro de 2024 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PA Nº 22.907/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO U R BA N O DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78. DATA: 12/12/2024 às 09H. ID do processo: 346876. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub- transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio- gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 5 de novembro de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 19/11/2024, às 09h:00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 19/11/2024, às 11h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como nos endereços eletrônicos: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aurelino Leal/BA, 1º de novembro de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS- BA. A Empresa PEDRO AYRTON J MOTA ALMEIDA, CNPJ: 39.913.860/0001-51, com o valor de R$ 23.532,00 para o ITEM 01; R$ 107.520,00 para o ITEM 02; R$ 142.200,00 para o ITEM 03; R$ 11.404,20 para o ITEM 04. Barreiras, 5 de novembro de 2024 JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.075/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/11/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA., pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 Processo nº 00479.11.07.682.2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMACARI. Objeto: Termo de Fomento para consecução de plano de trabalho proposto pela OSC (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari - APAE/BA) que tem como público-alvo as pessoas com deficiência assistidas pela Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: R$ 102.712,15 (Cento e dois mil setecentos e doze reais e quinze centavos). Fundamentada no Artigo 31, INCISO II da Lei 13.019/2014. Data da homologação: 01/11/2024. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO 0001/2024 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº0112/2024. Processo nº 00479.11.07.682.2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMACARI. Objeto: Termo de Fomento para consecução de plano de trabalho proposto pela OSC (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari - APAE/BA) que tem como público-alvo as pessoas com deficiência assistidas pela Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor global: R$ 102.712,15 (Cento e dois mil setecentos e doze reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1022, Elemento de Despesa: 33.50.43.00, Fonte: 16600000. Data da Assinatura: 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o parecer da Pregoeira na CONCORRÊNCIA N.º 009/2024, que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Empresa: COMPAC ENGENHARIA LTDA - Preço global R$ 748.351,21 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais, vinte e um centavos). Data da Homologação: 04/11/2024. RUY DOS SANTOS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: MGS JF Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 44.245.667/0001-20, Valor: R$ 139.800,00. Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE À ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Capim Grosso- BAHIA. Empresa Vencedora: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ: 35.658.074/0001-02, R$ 56.817,80. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora: SOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 37.768.594/0001-95, R$ 6.669.249,00. Capim Grosso - BA, 5 de novembro de 2024, JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Repetição A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, a ocorrer no dia 22/11/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Ba, 5 de novembro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira