DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600289 289 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024 Torna público o resultado do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 348.311,26. Central/Ba, 4 de novembro de 2024 PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024 Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CNPJ 37681670000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 348.311,26. Central/Ba, 5 de novembro de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE Condutor de Processos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 348.311,26. Central-Ba, 5 de novembro de 2024. JOSE WILKER DE ALENCAR MACIEL Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 045/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 015/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 076/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, do tipo OnGrid, para geração de energia em escolas públicas municipais na cidade de Chorrochó - BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 07/11/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 22/11/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 22/11/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 152/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024. Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 151/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratado: GLADSON ROZENDO DOS SANTOS SATURNINO, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 24 de outubro de 2024. Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 149/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024. Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 150/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: GICELIA NOLACIO DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1256/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL , torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a busca de propostas adicionais mais vantajosas, para a Contratação de empresa para aquisição de kit cloro para realização de teste colorimétrico para determinação de cloro livre em água com comparador de disco de cor, para atender as demandas da Vigilância Sanitária do município de Cruz das Almas/BA., em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 07/11/2024 às 09:h00min, até 11/11/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.116,84 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE Foi Suspensa e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE - Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. Tipo: Menor preço por lote. Data: 19/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 31 de outubro de 2024. VERILANDIA SENA BARROS p/Núcleo Preparatório AV I S O LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE OBJETO: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. IMPUGNANTE: MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, com a correção editalícia. Feira de Santana, 31 de outubro de 2024. VERILANDIA SENA BARROS p/ Núcleo Preparatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 027/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRANGO INTEIRO, CONGELADO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/11/2024, às 09:00h (Horário brasília). INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 5 de novembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 27.831.709/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 89.889,75 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 90103 - Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.162 - Unidade de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fontes: Fonte de Despesa: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: 04 de novembro 2024 à 04 de novembro de 2025. Iaçu-Ba, 04 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 22/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA, 1º de novembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira