DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600290 290 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA , 4 de novembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 O Município de Ibirapitanga (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.023/2024. Objeto: aquisição de equipamentos/mobiliários para atender a Creche Professora Cecilia Pereira da Silva, localizada no Município de Ibirapitanga/BA, consoante disposto no Processo SEI nº 011.16327.2023.0099959-81, em atendimento do Município de Ibirapitanga-Bahia-Recurso/Convênio Nº023/2024-Sec. da Educação/Gov. da Bahia. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Item. Edital disponível em 05/11/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/11/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 04/11/2024. João Paulo da Silva Galvão - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTES 1 E 3. CONTRATADA: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº 05.891.600/0001-00. V A LO R : R$ 231.709,16 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031 - 44905200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura 01 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTE 2. CONTRATADA: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 38.405.762/0001-40. VALOR: R$ 49.850,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031 - 44905200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura 01 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTES 4 E 6. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 370.530,76 (trezentos e setenta mil, quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031 - 44905200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura 01 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTE 5. CONTRATADA: C RODRIGUES VALVERDE LTDA - CNPJ Nº 07.776.863/0001-02. VALOR: R$ 15.999,96 (Quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2027, 2029, 2030, 2031 - 44905200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura 01 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. V A LO R : R$ 528.900,00 (quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2030, 2031, 2032, 2035, 2036 - 33903000 - 1.500.1002, 1.600.0000, 1.600.3110. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 03/11/2025. Data da assinatura 04 de novembro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 018/2024, processo administrativo 262/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 018/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 05.891.600/0001- 00, com proposta no valor de R$ 201.909,16 (duzentos e um mil, novecentos e nove reais e dezesseis centavos). LOTE 2: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.405.762/0001-40, com proposta no valor de R$ 49.850,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). LOTE 3: CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 05.891.600/0001-00, com proposta no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). LOTE 4: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 307.659,76 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). LOTE 5: C RODRIGUES VALVERDE LTDA, CNPJ 07.776.863/0001-02, com proposta no valor de R$ 15.999,96 (Quinze mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). LOTE 6: PROCIMED COMERCIO ATAC A D I S T A DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 62.871,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 019/2024, processo administrativo 269/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 019/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação a empresa PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 528.900,00 (quinhentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Irará-BA, 4 de novembro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna-se público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico 009/2024, agendado para o dia 14/11/2024 às 08:00 horas, cujo objeto: futura e eventual aquisição de material elétrico para suprimento da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, por menor preço por lote. O mesmo será republicado com devolução do prazo legal. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.849.767/0001-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Proposta final para o Lote 3 de R$ 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 05 de novembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.976/0002- 95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Proposta final para o Lote 4 de R$ 11.706,20 (onze mil setecentos e seis reais e vinte). Itaguaçu da Bahia - BA, 05 de novembro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de campo Society no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 22/11/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para o lote 1 o licitante CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ nº 10.592.584/0002-76, com proposta final de R$ 26.429,20 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o lote 3, o licitante BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.849.767/0001-16, com proposta final de R$ 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais), para o lote 4 o licitante SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95, com proposta final para de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 11.706,20 (onze mil setecentos e seis reais e vinte centavos), e para o lote 5 o licitante CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58, com proposta final de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 5 de novembro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para o lote 1 o licitante CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA ME, CNPJ nº 10.592.584/0002-76, com proposta final de R$ 26.429,20 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para o lote 3, o licitante BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.849.767/0001-16, com proposta final de R$ 18.740,00 (dezoito mil setecentos e quarenta reais), para o lote 4 o licitante SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95, com proposta final para de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 11.706,20 (onze mil setecentos e seis reais e vinte centavos), e para o lote 5 o licitante CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58, com proposta final de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 5 de novembro de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Será realizado em 19/11/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1059304, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Em 5 de novembro de 2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira