DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600291 291 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas para serem utilizadas em campanhas socioeducativas da Secretaria de Assistência Social, no município de Itapebi/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 10h:30min, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, englobando os serviços de embalsamamento, se necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino de sepultamento em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapebi/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 11h:00min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos (controlados), material penso, e fraldas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA. As sessões dos pregões ocorrerão por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço por Lote. Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição Concorrência nº 001/2024 (Republicação) - Data de abertura: 22 de Novembro de 2024 às 09:00 horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ITAGIMIRIM E VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 1087579-72/2023.A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 5 de novembro de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de Novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 5 de novembro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DA PADROEIRA (SANTA LUZIA) NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 099/2024 - Pregão Eletrônico 031/2024 - julgamento dia 22/11/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 1º de novembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 039/2024. Cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, à Atenção Especializada e à Atenção em Saúde Bucal, com o objetivo de utilizar o saldo remanescente e rendimentos das emendas parlamentares nº 11119.7330001/15-001, nº 11119.7330001/20-009, nº 11119.7330001/20-001, nº 11119.7330001/21-001 e nº 111197330001/150-01, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 040/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pães variados para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 06.11.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 21.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 21.11.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 5 de novembro de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo Brasil. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 5 de novembro de 2024. JULIANA BISPO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2024 FÓRMULAS INFANTIS. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 5 de novembro de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/21, Decreto nº 11.462/23, Decreto nº 10.024/19 e alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 011/2024, Processo Administrativo n. 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54 com o valor global de R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para o item 01. Jucuruçu- Bahia, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A Pregoeira do Município de Jucuruçu- BA torna público e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Consagrou-se vencedora a empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54 com o valor global de R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para o item 01. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Jucuruçu - BA, 5 de novembro de 2024. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica: 010/2024 - Contrato nº 202/2024. Contratante: Município de LAPÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ n.º 11.339.813/0001-27. Contratado: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob o n. 17.586.131/0001- 03. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor Total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 05/11/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 21/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2024. ATA 110/2024. Objeto futura e eventual aquisição de material de consumo e equipamento de proteção individual (EPI) específicos para radiológica para atender a demanda do serviço de radiologia do Hospital Luís Eduardo Magalhães do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI CNPJ: 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 26.658,26. ATA 111/2024 Empresa IREMED FARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02. Valor: R$ 6.029,19. ATA 112/2024 Empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.714.981/0001-16. Valor: R$ 80.220,00. ATA 113/2024 IBF INDÚSTRIA BRASILEIRO DE FILMES - CNPJ: 33.255.787/0001-91. Valor: R$ 12.528,00. ATA 114/2024 UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 34.061.908/0001-27. Valor: R$ 3.560,00. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2025.