DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macaubas, 5 de novembro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONÍLIO SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 13/2024. Na matéria publicada no dia 05/11/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 214 e página 218. NO AVISO DE LICITAÇÃO PE N º 013/2024, PUBLICADO NO ÁTRIO DESTE PODER EXECUTIVO E NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 05.11.2024, CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 99837f74-7a6a-4e92-aace-82405fe0e0a4, E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 05.11.2024, PELO CÓDIGO 05302024110500218: CONFORME DESCRITO ABAIXO: Onde se lê: Abertura das Propostas: 19/09/2024. Leia-se: Abertura das Propostas: 21/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP EDITAL RESUMIDO - P.A 117/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário: 20 de novembro de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 4 de novembro de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-A/2024. Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias - Assinatura: 11/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, visando suprir as demandas dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) do município, atendidos nas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLITO SILVA , FARMÁCIA BÁSICA, POLICÍNICA, CAPS e SAMU-192. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1059153 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 9 de julho de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024-CE O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 006-2024-CE, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957729 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093143-02/2024., Que a sessão de abertura será no dia 22/11/2024 as 09:00 horas (Horário da Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública (PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email, [email protected]. Rio Real-BA, 5 de novembro de 2024. JOACY FELICIANO DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, OBJETO: Aquisição de Veículo tipo de Van com acessibilidade. LICITANTE VENCEDOR: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.606.402/0001-59- R$319.644,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024. Salvador, 7 de outubro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 21391/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO; CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO, COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO; TELEVISÃO SMART 50". LICITANTE VENCEDOR BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº 45.329.312/0001-81- VALOR- R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024. Salvador, 15 de outubro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de 02 Veículos 0 (zero) km. LICITANTE VENCEDOR NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 49.258.574/0001-53, VALOR- R$146.580,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024. Salvador, 17 de outubro de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 030-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS (FIXAS E GIRATÓRIAS) E LONGARINAS, INCLUINDO A ENTREGA DELES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕ ES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Recebimento das propostas: até 18/11/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 18/11/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1059219 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 5 de novembro de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 19/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 10:00 horas do dia 20/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 8:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 5 de novembro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 056/2023, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 13.791/2024. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRAT A DA : HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26../**- , com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 13.791/2024. Assinado em 04/11/2024. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 19/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20/2024, Construção de Muro nas Escolas Prof.ª Ester Borges de Barros Fonseca, José de Jesus Rocha e Escola Mun. Mª Orlanda Magalhães de Oliveira; demolição de Castelo D'água, na Escola Municipal Mª Orlanda Magalhães de Oliveira e Escola Mun. Prof.ª Ana Cláudia Medeiros Duplat, localizadas no Centro e Zona Rural do município de Santo Estêvão - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 05 de novembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de novembro de 2024. 2024 foi ALTERADA para o dia 21/11/2024 horário da disputa 08:30h mantida a data de recebimento das propostas e finalizando no dia 21/11/2024 as 08:00h, a alteração dar-se a em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito