DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO JORGE MACEDO DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de brinquedos, para atender às necessidades das Creches e escolas da Educação Infantil do Município de São Felipe/Ba. DATA PARA REALIZAÇÃO Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário: 09h00min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 09h30min LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - OBJETO: Aquisição de tablets, para utilização com os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de São Felipe/BA, de acordo as especificações constantes neste Termo de Referência, sob o sistema de registro de preços. DATA PARA REALIZAÇÃO: Limite de Acolhimento das Propostas e Abertura: 19/11/24, Horário: 09h30min, Início da Disputa: 19/11/24, Horário: 10h00min LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 5 de novembro de 2024 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 018/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 06/11/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 19/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 5 de novembro de 2024 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 P.A. Nº 0200/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000208/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 094/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 094-2024, Processo Administrativo: 1302/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de AREIA BRANCA, AREIA PRETA E AREIA LAVADA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2 (dois) veículos novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se -á em 18.11.2024 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE- 018/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Teolândia - BA, 5 de novembro de 2024 ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.11.05.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.11.05.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de novos equipamentos para o matadouro público de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 21 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, em 5 de novembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.06.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 21 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.06.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 6 de Novembro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato(s) do Primeiro Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de acordo com o plano de trabalho Nº 913600/2021, através de Recurso de Emenda Especial do Ministério da Cidadania, Conforme projeto básico. Contratante: Secretaria de Cultura e Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentaria e Elemento de Despesas: 14.01.781200212.085- Funcionamento da Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato(s) do Segundo Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e Desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de acordo com O plano de trabalho Nº 913600/2021, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria de Cultura e Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentaria e Elemento de Despesas: 14.01.781200212.085- Funcionamento da Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20241015/0001-24. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público O Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) Nº 202411040001, Resultante(S) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.11.04.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Ministério adoração e vida para apresentar-se, na oportunidade do evento de encerramento do festejo em alusão ao 160° aniversário do Município, junto A secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Summer Beats Producoes e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(S), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Antonio Cerqueira Junior. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 04 de novembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.0/2024 Secretaria da Educação de Cascavel - Aviso de Revogação, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 1707.07.2024 Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1707.07.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Cascavel/CE, 1º de novembro de 2024. RÔMULO ANDRADE PINHEIRO FILHO Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação